Estudo do TCE-PE aponta que lixões imperam em municípios sertanejos

por Carlos Britto // 07 de fevereiro de 2017 às 19:30

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras no Estado. O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo.

A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões em campo aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas. No sertão. apenas Petrolina, Petrolândia e Arcoverde, possuem aterro sanitário. Nas outras cidades, os lixões imperam.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE-PE, tomou por base dados das inspeções realizadas entre janeiro e dezembro de 2016 pela equipe técnica, bem como informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). “A situação salta aos olhos quando se conclui que mais de 4 mil toneladas de dejetos ainda são lançadas em lixões a céu aberto todos os dias em Pernambuco”, preocupa-se Pedro Teixeira, auditor responsável pela elaboração do estudo.

Pernambuco dispõe apenas de 10 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros. Os municípios que despejam os resíduos de forma ambientalmente adequada, ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que, em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

Levantamento

O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016. As informações contidas no levantamento feito pelo TCE-PE serão disponibilizadas na sua página na internet e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo. (Foto: Ascom/TCE-PE)

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