Em reunião com professores e comissão da Câmara, procurador reforça que contratos tinham prazo para acabar

por Carlos Britto // 15 de dezembro de 2017 às 20:58

Uma reunião na manhã desta sexta-feira (15) entre vereadores da comissão de Educação da Casa Plínio Amorim e representantes dos professores com o procurador municipal, Diniz Eduardo, discutiu mais uma vez o encerramento do prazo dos contratos temporários da categoria. Depois da manifestação na semana passada, os professores voltaram a protestar em frente à sede da prefeitura, nesta sexta.

O procurador reforçou, no entanto, que o edital em questão deixa claro que a contratação “é em caráter temporário, de excepcional interesse público, com validade de um ano, podendo ser prorrogado até por igual período, mas em atenção às decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os contratados não podem exceder o período de 24 meses”.

Por várias ocasiões, no passado, o TCE-PE frisou que o prazo desse tipo de contratação não poderia ser superior ao prazo de 12 meses prorrogado por igual período. O edital na época foi feito de 12 meses, prorrogado por igual período, por ter sido orientação, e na época não houve impugnação a isso”, explicou Diniz Eduardo.

Os professores selecionados iniciaram suas atividades em junho de 2016, e tiveram os contratos renovados até dezembro de 2017, a fim de garantir a continuidade do serviço e não provocar mudança de professor no meio do ano, já que o contrato terminaria no mês de junho, em pleno andamento de ano letivo. “O foco da Educação é nos alunos e na qualidade do ensino. (…) Como não podemos prorrogar além do prazo permitido, estaremos finalizando os contratos antes com base na supremacia do interesse público frente ao privado, pois assim fazendo evitaríamos mudar professores no meio do ano letivo de 2018, acarretando um grande prejuízo pedagógico junto aos alunos”, frisou.

Sem demissões

A Secretaria de Educação reafirma que não haverá demissões de professores, e sim o término de contratos temporários. Em relação à seleção, a Procuradoria garantiu que será realizada através de prova e a equipe da Pasta informou que o processo para a publicação do certame já está em andamento. “Todos os contratados poderão se inscrever nessa nova seleção e participar do processo”, ressaltou. As informações são da assessoria.

Em reunião com professores e comissão da Câmara, procurador reforça que contratos tinham prazo para acabar

  1. Luiz disse:

    Já chega de mimimi era contrato e pronto.

  2. CHICO disse:

    O BLOG NÃO DIZ que quase totalidade dos professores assumiram no Junho de 2016, portanto deram continuidade ao o ano letivo (O erro não vêm de agora), o contato foi prorrogado em J unho de 2017 (01 ano após inicio, e por mais 01 ano), naturalmente terá fim no mês de Junho de 2018, portanto 02 anos após o inicio.
    Inicialmente a prefeitura concordou com a posição acima, depois voltou atrás, CHEGANDO A FIRMAr QUE IRIA SUBSTITUI-LOS COM SELEÇÃO POR CURRÍCULOS inclusive começou a recebe-los, EM RESUMO ESTARIA SUBSTITUINDO CONCURSADOS MESMO QUE SEJA DE CARÁTER TEMPORÁRIOS por os Q.I ( O popular QUEM INDICA) — Em um país de Nepotismo e corrupção endêmica seria justo???, O que iria se ver dentro das salas de aulas era os apadrinhados não professores qualificados
    É OBRIGAÇÃO DA SOCIEDADE NÃO PERMITIR E LUTAR PARA ACABAR COM O “APADRINHAMENTO” POLITICO.

    1. Maria disse:

      O contrato é de um ano podendo ser prorrogado por ATÉ igual período. A Prefeitura prorrogou por mais seis meses. Nada errado.
      Agora se o pessoal está entendendo que contrato temporário é para sempre, aí é outra história.

      1. Maria disse:

        Nada errado se isso estivesse escrito no edital, porém as palavras do edital não condiz com as ditas em reportagem e nem m=pela secretária.
        o edital é bem claro quando diz: ” contrato de até um ano podendo ser renovado por igual período” e não como é dito por ATÉ igual período, essas palavras são postas por pessoas que querem derrubar o movimento.

  3. CHICO disse:

    Continuando….
    VEJAM A ORGANIZAÇÃO – Estamos em sábado, 16 de Dezembro, ouviu-se que as aulas 2018 começariam na primeira semana de fevereiro, temos dias feriados até lá, portanto falta menos de 45 dias, nesse pouco tempo restante a prefeitura tem que fazer todo o processo para LICITAR A EMPRESA para o novo concurso, PUBLICAR EDITAL, APLICAR PROVA, PUBLICAR RESULTADO, CONVOCAR E DAR POSSE AO NOVO CONTRATADO.
    Acho pouco provável o ano letivo começar antes de final de Março
    LEMBRANDO – Todos professores que querem encerrar o contrato agora, PRESTARAM CONCURSO.

  4. Francisco disse:

    Esses professores são: leigos no assunto, mal orientados ou estão de má fé?. Tem que ser respeitado o edital. Há centenas de candidatos aguardando o novo edital para contratação de professores, e é um direito deles. Os atuais contratados querem ganhar no grito?. “Meu direito acaba quando começa o dos outros”!!!

    1. Maria disse:

      Moço leia o edital pra depois comentar, o edital é claro PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO

  5. rosi disse:

    Parece Que o mundo vai acabar para esses professores,eles tem capacidade suficiente para passarem em outro processo,ate mesmowem um concurso.

    1. Maria disse:

      você gostaria de ter uma promessa que nao iria ter nova seleção no mês de outubro, e quando chegar em dezembro ficar sabendo que vai ter nova seleção, e que você não vai receber seu salário em janeiro? e ainda não ter mais tempo para se preparar o suficiente?

  6. Ivana disse:

    O problema Rosi não é o mundo acabar. O problema é que em Outubro o prefeito e a secretária da Educação Maeve garantiram a continuidade dos contratos, o que nos levou a assumir compromissos financeiros. Eles não só precisam cumprir o que prometeram!

  7. Leitor imparcial disse:

    Pessoal, professores , profissionais envolvidos na questão.
    Minha opinião é que “documentem tudo”, peçam por escrito ” assinado e carimbado”, a afirmação da secretaria de educação e prefeitura de Petrolina.
    Sobre os apadrinhados, já esperava pois assim como a antiga administração segue com sua isenção frente a justiça, esta “blindada”.
    Hoje o mais fraco como o trabalhador não tem o mesmo direito garantido frente ao mais forte.
    O concurso público para professor alfabetizador e secretário escolar. Parou de convocar mesmo diante de muitas exoneracoes .
    Ouvi da prefeitura que vai fazer processo seletivo para professor e auxiliar administrativo pra ocupar essas vagas, por que eles acham que não tem obrigação de convocar os concursados em cadastro de reserva nos concursos.
    Eles podem fazer isso?
    Sim! Ninguém faz nada!
    Não existe lei nesse pais!
    ” perdemos a força, o mais forte sempre vence, nos calaram!”
    Nas próximas eleições, vote consciente.
    Esses cara aí da câmara, não estão ao nosso lado, se estivessem não chegaríamos a essa situação.
    Nem adianta me pedir voto, depois das eleições perdemos o valor.

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