Por meio de nota da assessoria, a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, deu esclarecimentos acerca das paralisações de alguns profissionais da área.
Confiram, na íntegra, a nota:
Diante das recentes paralisações promovidas por alguns profissionais da área de Saúde do município de Juazeiro, cabe a esta secretaria esclarecer:
– A decisão de retornar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para oito horas diárias decorre de decisão judicial, originada em processo de autoria do Ministério Público;
– Na busca por reverter a decisão, a Procuradoria Geral do Município ingressou com um agravo. Tal instrumento já foi protocolado na Justiça, e cópias do mesmo foram enviadas ao SINTRAB Saúde, SINSERP e SEEB;
A administração municipal jamais encerrou o diálogo com os servidores e estabeleceu mesa conjunta permanente de negociação. Como resultado, avançamos, dentre outros, em vários pontos importantes:
– Até que tenhamos uma decisão judicial favorável, que nos permita o retorno ao modelo instituído em novembro passado, promoveremos a reorganização da carga horária dos servidores das UBSs, em cumprimento à resolução do Ministério da Saúde, de forma a garantir as 40 horas semanais de trabalho, distribuídas em 32 de exercício efetivo nas unidades e 8 de autogerenciamento, que inclui a formação permanente;
– Concessão de reajuste dos salários da ordem de 6,3% e o mesmo percentual estendido ao auxílio-alimentação;
– Extensão do auxílio aos enfermeiros e odontólogos, com a devida regulamentação em projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. Neste ponto, manteremos diálogo com os edis para uma votação célere, objetivando que efetivemos o pagamento ainda no salário de agosto;
– Reorganização do trabalho de segurança das UBSs, com criação de coordenação própria dentro da SESAU, com aprimoramento da atuação dos profissionais da área;
– Promoção de avaliação dos graus de insalubridade, que já está em andamento, cumprindo calendário estabelecido pela Secretaria de Gestão de Pessoas;
Lembramos que estamos numa importante fase de avaliação da PMAQ, promovida pelo Ministério da Saúde, que garante importantes recursos para a área de saúde, e que contemplam também os profissionais.
O diálogo permanece.
Fabíola Ribeiro/Secretária Municipal de Saúde – Juazeiro (BA)
