Em Petrolina, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) divulgou recentemente à imprensa – inclusive a este Blog – que o descumprimento quanto à Lei do Silêncio ainda é o campeão em reclamações junto ao órgão. E pelo visto também dever ser a questão mais controversa na cidade por muito tempo.
Bom exemplo disso pode ser constatado na Avenida São Francisco, bairro Areia Branca, na zona leste da cidade, onde um conhecido barzinho funcionou por mais de dez anos no local. Mas diante da pressão do poder público, o proprietário foi obrigado a transferir seu estabelecimento para um ponto nas proximidades da avenida, sob a alegação de não respeitar os limites de decibéis definidos por uma lei promulgada há dois anos, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira.
O projeto que regulamentava uma lei local, autorizando bares e restaurantes da cidade a ter música ao vivo, foi de autoria de Ronaldo Cancão.
O dono do bar, no entanto, argumenta não estar aborrecido por ter saído do ponto onde funcionava. O questionamento, segundo ele, deve-se ao fato de outros barzinhos que têm a mesma estrutura do dele (com som ao vivo) continuarem violando a Lei do Silêncio da mesma forma. Dois deles ficam localizados no bairro José e Maria (zona norte), além de um na Avenida Sete de Setembro, outro na mesma Avenida São Francisco (próximo da Escola Moysés Barbosa).
“A lei que serve para um, deveria servir para os demais”, justificou o proprietário, que também chama a atenção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Fiscalização
A reportagem entrou em contato com a AMMA, que por meio da assessoria ressaltou que a fiscalização é feita por equipes da prefeitura é feita em todos os estabelecimentos. A assessoria explicou que um dos itens cobrados dos proprietários é a licença ambiental. Mesmo assim, a prefeitura aciona antes a Promotoria do Meio Ambiente, antes de tomar qualquer decisão. O Blog tentará um contato com a promotora Ana Rúbia Torres, representante do MPPE, que responde por essa área. (foto/arquivo Blog)
A meu ver a questão é simples.Para um bar ,restaurante funcionar com som ao vivo a condição básica é ter um alvará para esse funcionamento emitido pela AMMA. Deverá cumprir as exigências legais. Se não tem, não pode funcionar. O pior é quando não tem e funciona do mesmo modo sob o olhar displicente da própria AMMA. vide os bares da orla II, apesar de inúmeras denuncias.Não se trata de uma questão de decibéis. A medição está errada, não pode ser usado um decibelímetro, essa é uma medida pontual. Usem o dosímetro( medição continua) e verão a diferença. 85 dB com um arrocha,funk é bem diferente de MPB , Bach, Frank Sinatra. Os donos de bares deveriam dormir uma noite na casa dos incomodados.Ou convidem os próprios vereadores. Morreriam do próprio veneno.
qual telefone da amma porque aqui na minha rua e som a noite toda ontem liguei pra pm vizinhos tambem ligaram sempre falava que uma viatura estava vindo a local ate agora nada
Perfeito !! Lugar de som é na boate ou em clubes!!
eu moro ali entre o caravana eo butiqui no jose e maria nunca vir nenhuma viatura para aqueles barzinho por que toda noite tem som ao vivo i e uma altura que incomoda muito ate agora nao vir nada dever ser que os dono do bar devem pagar alguma coisa pra alguem
Realmente também tenho este problema, ligo para polícia e eles não aparecem ai fico do começo da tarde até madrugada ouvindo som alto.
Vejam e leiam o que a AMMA disse: A AMMA, que por meio da assessoria ressaltou que a fiscalização é feita por equipes da prefeitura e é realizada em todos os estabelecimentos. Foi expliado que um dos itens cobrados dos proprietários é a licença ambiental. Mesmo assim, a prefeitura aciona a Promotoria do Meio Ambiente, antes de tomar qualquer decisão. PORTANTO MEUS CARÍSSIMOS ELEITORES E MORADORES A AMMA PROMULGA O SEGUINTE: PAGANDO BEM QUE MAL TEM TER SOM ALTO, PAGUE SUAS TAXAS E COLOQUE O SOM NA ALTURA QUE VOCÊ QUISER, PAGUE EM DIA E SOLTA O SOMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM
Trocando em miúdos é muita palhaçada e cretinice não só dos comerciantes que abusam do ouvido alheio como também da AMMA que não cumpre a LEI, mas busca ganhar em cima da LEI mal aplicada.
Muda Petrolina pois 2016 tá chegando……..
Tá bom da AMMA e EPTTC fiscalizarem à avenida do Cajueiro, lá tem 04 bares que descumprem a Lei e deixam as pessoas colocarem som em volumes insuportáveis.
Pense numa avenida esculhambada.
O que me parece é que a prefeitura e o ministério público não tem parâmetro nenhum para legalização desta situação o bar citado na reportagem mudou de local mais continua encomodando e perturbando o silêncio da avenida inclusive está do lado da minha igreja agora e ainda mais perto da minha casa me encomodando muito mais e o proprietário quando questionado ofendeu e fez jeitos obicenos para os irmãos na hora do questionamento cadê a promotora Ana Rubia que não faz nada, não adianta ta dentro de um clube e continuar fazendo poluição sonora até 4 da manhã cadê o respeito com os irmãos da igreja batista, não adianta mudar de lugar e continuar fazendo a msm coisa do ta tentando mascarar as situação pra promotora Ana Rubia que não faz nada com esse proprietário que antes virava a caixa de som pro vizinho agora vira a caixa de som para casa do senhor.
A AMMA na verdade não vem fiscalizando nada porque não adianta o bar ser proibido de colocar musica e mudar pra um club e ficar colocando banda ate 4 horas da manha e pior antes este bar ai citado na reportagem passou 19 anos atormentando o vizinho ao lado com a caixa de som virada pra casa dele, hoje ele aluga um clube e vira a caixa pro lado da igreja adiantou o que so fez se mascarar pro poder publico mais continua perturbando quem esta ao seu redor.