O governador Paulo Câmara acalmou os ânimos dos 110 prefeitos de municípios pernambucanos que fizeram um ato público, na manhã desta segunda-feira (9), no Recife, para pressionar o estado a socorrer financeiramente as prefeituras diante da grave crise econômica. Câmara e o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, anunciaram o resultado do edital do Escritório de Projetos e liberaram R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
O evento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença dos gestores e representantes de quase todas as cidades do Estado, que foram ao Recife para um ato em defesa dos municípios, organizado pela Associação Municipalista do Estado (Amupe).
Danilo Cabral fez a apresentação do resultado do Escritório de Projetos e aproveitou a ocasião para fazer um balanço geral do FEM até o momento. Primeiro, o secretário destrinchou o resultado do edital, que selecionou 47 propostas – sendo 12 consorciadas e 35 individuais – para financiamento da elaboração de projetos de engenharia para obras de infraestrutura urbana e rural, saúde, meio ambiente e sustentabilidade e desenvolvimento social. Elas somam R$ 10 milhões de investimentos, que contemplam 123 municípios pernambucanos.
Considerando as microrregiões do Estado, ao todo foram beneficiados 47 municípios do Agreste, 39 da Zona da Mata, 35 do Sertão e dois da Região Metropolitana do Recife. As propostas são das áreas de urbanização (18), ambiental (14), saneamento (11) e saúde (4). “O Escritório de projetos foi um compromisso de campanha de Paulo que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Já havíamos lançado o edital no primeiro semestre, e agora o resultado. Até janeiro de 2016, a primeira parcela, no valor de R$ 2 milhões, será liberada”, explicou Danilo.
Critérios
As propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Tiveram prioridade as demandas apresentadas por consórcios. Também foram levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.
“Dos R$ 10 milhões, quase 60% foi destinado para municípios de forma isolada, e pouco mais de 40% para as propostas que foram submetidas através de consórcios”, detalhou o secretário.
Os municípios que tenham questionamentos sobre o resultado do edital têm até o dia 30 de novembro para apresentar recurso. A Seplag sugere que todos os prefeitos procurem a secretaria executiva de apoio aos municípios, para esclarecimentos e solução de pendências. A divulgação final do resultado ocorrerá no dia 29 de dezembro e a assinatura do Termo de Adesão, no dia 15 de janeiro do próximo ano.
FEM
Já os recursos que foram liberados para o FEM vão contemplar 161 planos de trabalho em 102 municípios. Com este novo aporte, o Fundo somará R$ 337,2 milhões de investimentos em obras realizadas numa parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. Câmara lembrou que, mesmo em um ano “dificílimo”, o Governo do Estado estava reforçando o compromisso com os municípios. “Ninguém previu o que aconteceria em 2015. Mesmo com todas as dificuldades, estamos liberando estes recursos que vão quitar todas as pendências do FEM. Não é mais hora de falar do passado. Temos que olhar para o futuro, refletir sobre ele e Pernambuco está fazendo sua parte, provando que é possível continuar fazendo parcerias. 2016 será um ano tão difícil quanto este, mas estaremos mais preparados para enfrentá-lo”, afirmou.
De todo o montante investido até agora, a maioria se deu em infraestrutura urbana, com 77% do valor dos recursos. O resto foi dividido entre saúde, desenvolvimento social, educação, infraestrutura rural, meio ambiente e sustentabilidade e segurança. José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, exaltou o programa durante a cerimônia.
Além dos prefeitos, muitos deputados, federais e estaduais, prestigiaram a solenidade. Para o FEM 2015, as prefeituras já podem apresentar seus projetos. O Governo do Estado destinará R$ 263 milhões para os municípios, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.
Ato público da AMUPE, com críticas ao Governo Federal, seguido do anúncio do FEM, alguém acredita que tudo isso não foi planejado para ser um ato político a favor do Governo do Estado e contra Brasília?
Governador PAULO CÂMARA honre seus compromissos e pague aos Pipeiros. Os mesmos prestaram serviço ao IPA e agora estão sendo obrigados a assinar o destrato dos contratos. Pipeiros estes que estão sem receber algo entorno de seis messes de atraso.E que a todo tempo seguraram a barra honrando seus contratos atendendo as comunidades rurais com o abastecimento de água para as famílias.
O governador Paulo Garotão ladeado de gente bonita, Zé Patriota e Guigui Uchôa. Ôh povo feio!
Ajudinha básica para os prefeitos torrarem com campanhas em 2016! Este FEM é moeda de troca política para os prefeitos seguirem a “nova política” e o “legado de Eduardo”!