Vida digna e produtiva, com independência financeira, sem reincidir na criminalidade após a condição de liberdade. Esse é o objetivo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional), que oferece qualificação a 950 detentos das unidades prisionais da Bahia.
No Conjunto Penitenciário de Lauro de Freitas, 30 internos fazem cursos de panificação e jardinagem, e outros 122 trabalham em atividades como lavanderia, horta e fabricação de chinelos e sacolas. “Estou tendo a oportunidade de fazer um curso que eu não pude fazer lá fora, onde muitas vezes a formação é cara. É importante e gratificante essa oportunidade que eu e meus colegas estamos tendo de aproveitar esse tempo”, afirma o interno Cleiton Francis, 31 anos, que participa do curso de panificação.
Segundo o superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Luis Antônio Fonseca, as 950 vagas oferecidas neste ano envolvem as unidades prisionais e também as da Central de Penas e Medidas Alternativas. “Nas unidades de regime fechado, aberto e semiaberto, nós temos 350 vagas em 24 turmas em todas as regiões da Bahia, com cursos de marceneiro, pedreiro, cabeleireiro, eletricista, avicultor, entre outros”, explica.
Para Fonseca, o importante não é apenas a remissão, já que o interno tem um dia de pena reduzida a cada três dias trabalhados. “Ele aprende como o trabalho vai dar condições de sobrevivência e de estreitar os laços familiares que foram cortados”, acrescenta.
Os cursos são realizados em duas etapas: teórica e prática. O diretor-geral da unidade de Lauro de Freitas, Arquimedes Benício, destaca que “essas atividades têm reduzido inclusive os problemas de disciplina. Todos os trabalhos são remunerados. Eles recebem 75% do salário mínimo, sendo que 50% desse montante vão para a família e 25% para uma conta pecúlio, a qual eles têm acesso quando terminam de cumprir a pena”.
Opções
Com duração de 200 a 500 horas, os cursos são realizados em municípios como Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Itabuna, Feira de Santana, Brumado, Barreiras, Eunápolis, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas. Entre as atividades oferecidas estão confecção de bolsas em couro em material sintético, estamparia de tecido, manutenção e reparo de computadores, instalação predial de baixa tensão, maquiagem, costura com máquinas overloque, marcenaria, agricultura orgânica, saúde.
