Um Projeto de Lei n°5.564/16, de autoria da deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE), quer obrigar os agressores de mulheres, em casos de violência doméstica, a se submeterem a programas de recuperação e reeducação. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), desde que entrou em vigor, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios domésticos. A parlamentar sertaneja reconhece que a lei representa “um marco” no combate à violência de gênero, mas acredita que ainda há muito por fazer.
“Sabemos que não é incomum o retorno do agressor à convivência familiar após o episódio de violência. Menos rara é a continuidade do comportamento violento, mesmo após o término da relação”, ressalta a deputada, que apresentou o PL 5.564 na última terça (14).
Pela proposta de Creuza, nos casos de violência contra a mulher o juiz determinará o comparecimento obrigatório do agressor a estes programas, sob pena de crime em caso de desobediência. A deputada frisa que a violência doméstica ainda é a menos reconhecida, por se tratar de um elemento sociocultural histórico, ainda impregnado, de negação de direitos das mulheres. “Neste sentido, entendemos que os centros e os programas de educação e de reabilitação para os agressores devem ser utilizados como instrumentos de Estado para disseminação de direitos”, complementou. As informações são da assessoria de Creuza.
Esse idéia já é lei lá em Petrolina. O autor do Projeto de Lei foi o vereador Edinaldo Lima. O projeto foi aprovado por todos os vereadores. Ele cria um programa municipal qúe vai trabalhar com homens agressores. Um outro cria um programa de qualificação profissional específico para mulheres vítimas de agressão. São destinadas 10% das vagas de cursos para essas mulheres.
Está em péssima companhia, Creusa, saia de perto da Maria dos Rosário se não quiser queimar seu filme.