Custódia: MPPE bloqueia contas para pagar servidores e aposentados, mas prefeito “desaparece”

por Carlos Britto // 23 de dezembro de 2016 às 08:45

Foto: reprodução

MPPEO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu, desde a última terça (20), em caráter de urgência, o bloqueio das contas públicas do município de Custódia, no Sertão, para que os pagamentos dos servidores, aposentados e contratados sejam efetuados. No entanto, o prefeito Luiz Carlos de Queiroz não foi encontrado, segundo o MPPE para efeitos de notificação de intimação judicial.

O MPPE fez, nesta quinta-feira (22), uma petição judicial, uma vez que o prefeito não foi encontrado no município, para que sejam intimados o secretário de Finanças de Custódia e o tesoureiro para apresentar em 12 horas as referidas folhas de pagamento, ou seja, até às 9h desta sexta-feira (23).

O MPPE ajuizou ação civil pública após Luiz Carlos, que não foi reeleito, afirmar em reunião com o MPPE que não iria assegurar, por insuficiência de recursos, o pagamento dos proventos do mês de dezembro dos aposentados, bem como das remunerações de dezembro e do décimo terceiro dos servidores efetivos, e dos salários dos meses outubro, novembro e dezembro dos funcionários contratados.

Desde as eleições, nas quais o atual prefeito não foi reeleito, o MPPE vem recebendo denúncias de paralisação de serviços essenciais e não pagamento dos salários dos servidores, apesar de o município continuar recebendo os repasses de recursos que lhe são devidos. O Ministério entende também que não há justificativa de efetuar despesas de outra natureza em detrimento das remunerações dos servidores, fato que abala inúmeras famílias que dependem dessa fonte de renda para sua sobrevivência. As informações são do MPPE.

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