Tecnicamente chamado contingenciamento, o corte no orçamento da União deve ser anunciado até sexta-feira (22), 30 dias corridos após a sanção pela presidente Dilma Rousseff do Orçamento aprovado no Congresso Nacional. O corte consiste em retardar ou “inexecutar“, em função da insuficiência de receitas, parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária.

Na tarde de ontem (17) Dilma reuniu durante cerca de quatro horas, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, os três ministros da chamada “junta orçamentária” para discutir o corte a ser efetuado este ano.

A reunião começou por volta das 15h30. Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) começaram a deixar o palácio às 19h20 sem falar com os jornalistas que os aguardavam na entrada.

No decreto de programação orçamentária, a ser divulgado, o governo terá de informar o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública).

Para 2015, a meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Em 2014, o governo anunciou um corte inicial de R$ 44 bilhões no orçamento do ano passado. Neste ano, a presidente Dilma Rousseff já informou que vai fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento de 2015.

Em março, a presidente Dilma Rousseff afirmou durante evento no Rio Grande do Sul que o corte no Orçamento deste ano será “significativo“. Segundo ela, é “fundamental” que o governo cumpra a meta de 1,2% de superávit primário anunciada pelo ministro Joaquim Levy no ano passado.

Análise pessoal

Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir os cortes. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidente analisaria “pessoalmente” os cortes em cada pasta.

Em 25 de abril, em reunião no Palácio da Alvorada para discutir o pacote de investimentos em infraestrutura, Dilma pediu aos ministros presentes – entre eles Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia) – que elaborassem documentos para apresentar os projetos prioritários de cada pasta a fim de não prejudicá-los com o contingenciamento. (fonte/foto: G1/reprodução)