As famílias com crianças portadoras de doenças e síndromes raras em Pernambuco vão ser, a partir desta sexta-feira (10), acolhidas por políticas públicas conectadas por diversos órgãos públicos. Convênio neste sentido foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, pelo governador Paulo Câmara, pela subprocuradora-geral em Assuntos Institucionais do Ministério Público (MPPE), Lúcia de Assis, e pelo defensor-geral do Estado, Manoel Jerônimo. O evento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
Assinaram também o documento representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e da Mulher, do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), da Assembleia Legislativa (Alepe), da Aliança de Mães e Famílias de Doenças Raras (Amar) e da Associação dos familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares (Donem). Pelo TJPE, estiveram presentes os desembargadores Jones Figueiredo e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, além do juiz assessor da Presidência, Alberto Freitas.
A parceria prevê a formação de um Comitê Gestor Interinstitucional, que realizará reuniões periódicas propositivas e de monitoramento das ações direcionadas a essas famílias. O trabalho do Judiciário no Comitê Gestor será realizado utilizando a metodologia gerencial do Programa ‘Acolher’, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco e organizado pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
A proposta de participação do Judiciário no comitê partiu do desembargador do TJPE Jones Figueiredo Alves, após a divulgação de dezenas de casos de microcefalia em bebês nascidos a partir de maio de 2015 e sua relação com o Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
