Com presença do presidente do TRT/6ª Região, audiência pública na Casa Plínio Amrim busca formas de combater trabalho infantil em Petrolina

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Em torno de 2,7 milhões de crianças pelo país estão sendo exploradas ilegalmente como mão-obra, quando deveriam estar na escola. Esse foi um dos pontos apresentados numa audiência pública realizada na manhã de hoje (6), na Casa Plínio Amorim, que contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)/6ª Região, Desembargador Ivan Valença.

Também presente ao evento, o gestor regional do Programa de Combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem da 2ª Instância do TRT, Desembargador Paulo Alcântara, disse que o objetivo desse debate é “traçar parâmetros” para levar o Legislativo de Petrolina a aprovar uma lei que possa banir o trabalho infantil no município.

Além disso, queremos discutir com os segmentos da sociedade, como juizados especiais, da infância e juventude, conselhos tutelares, empresários, OAB e com todos aqueles que poderem, uma forma de cuidarmos melhor das nossas crianças e adolescentes”, ponderou Alcântara.

De acordo com Ivan Valença, há alguns anos o TRT/6ª Região vem desenvolvendo ações no intuito de combater não apenas o trabalho infantil, como estimular o trabalho com segurança. A partir daí o órgão criou um grupo interinstitucional, o qual tem atuado justamente ao trabalho ilegal de menores. “Por mais que se diga que o trabalho infantil pode aumentar a renda familiar, isso é uma falácia. Lugar de criança é na escola, e não trabalhando”, analisou. Valença destacou ainda que, além de fechar o cerco ao problema, o TRT vem atuando com prefeituras e câmara de vereadores no Estado para encontrar soluções que diminuam a evasão escolar.

Balanço

Um dos responsáveis pela audiência, o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira, considerou positivo o resultado do debate. Segundo Osório, é papel do Legislativo como poder público colaborar no sentido de combater o trabalho infantil e outras mazelas que atingem crianças e jovens de Petrolina.

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