Um leitor do Blog nos enviou esse depoimento comovente e realista de um delegado de polícia do Estado do Pará. Vale a pena perder alguns minutos e refletir sobre esse depoimento. Confiram:
Senhor Bandido,
Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.
Durante vinte e quatro anos anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós, policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.
Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.
Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.
Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.
Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.
Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.
Autor: Wilson Ronaldo Monteiro – Delegado da Polícia Civil do Pará
Direitos Humanos, Ressocialização, efetivo cumprimento das leis penais, atuação das polícias…
Temas tão presentes em nossos cotidianos, mas, não chegam a ser praticados de fato.
Existem apenas no plano do direito, das previsões legais, que nada mais são do que calhamaços e mais calhamaços de papel com regras neles contidas. Regras estas que são muito, mais muito difíceis de serem postas em prática.
Antes que me rechassem, não faço aqui uma apologia a existência de uma sociedade sem leis, o que seria o caos. Mas, refiro-me sim, a linha clara e perceptível que separa as leis da sua aplicação na prática.
Somo reféns da norma, nascemos, crescemos e morremos com as normas a nos regularem. As entendemos? Isso eu não sei. A norma é efetiva para todos? Tal questionamento eu me escuso de responder.
Em se tratando de ressocialização, que quer dizer – tonar o sujeito apto para o retorno ao convívio social – eu tenho lá as minhas dúvidas…
A maioria dos que se dizem conviver em sociedade foram sequer “socializados”, imagine ressocializar aqueles que sequer foram inclusos de fato e de direito no convívio social.
Como se falar em Direitos Humanos e em Direito Civil, Penal, Constitucional, se a maior parcela dos filhos desta Pátria Mãe não tão gentil nunca tiveram acesso ao que é mais básico – como acesso a moradia, educação, saúde e etc.?
Conheço um punhado de cidadãos, que caíram no crime e só quando apenados é que tiveram acesso a alguns dos direitos que lhes cabiam.
E por falar em punição e pena, reitero aqui um comentário feito pelo autor do texto, onde ele cita que construímos mais presídios que escolas. Isso é a pura e dolorosa realidade. Vejam as penitenciárias federais, possuem infra-estrutura mais bem projetada e equipada que qualquer campus universitário federal ou escola estadual.
Quanto gastamos com a merenda, material, transporte escolar?
Nos preocupamos muito mais em recolher os “párias” às suas celas do que em preparar cidadão aptos para convierem em sociedade e gozar daquilo que lhes é de direito.
Não possuimos aparato Estatal para lidar com o propiciamento e a manutenção de direitos e garantias fundamentais.
Segurança Pública? Como? Se não temos nenhum direito básico respeitado.
Como combater o crime se as polícias dão um passo e os criminosos andam dois ou três passos na frente?
Conheço delegacias, onde falta-se até combustível para as viaturas.
As leis penais são brandas por demais, além de serem muitissímo atrasadas. Estamos no ano de 2009, com uma legislação Penal de 1940. A sociedade, os costumes, os valores evoluíram e a legislação penal permanece a mesma.
Bem falava Focaut que nos preocupamos em vigiar e punir.Nosso modelo de execução penal não passa de meio de moldagem do indivíduo.
Por que não preparar todos para o convívio social, ofertando-lhes oportunidade de acesso aos bens e direitos mais básicos?
Calma! O acesso a bens e direitos não nos permitiria uma sociedade mansa e pacífica, o crime e as atrocidades ainda existiriam, mas, creio que em uma escala bem menor, caso nos fosse possível gozar daquilo que nos é de direito.
Culpa? A quem compete? A mim, a ti, a todos nós. Não hei de impingir culpa ao Estado, uma vez que NÓS, por meio da arma intitulada poder de voto, legitimamos o poder nas mãos daqueles que nos representam.
Mas, enquanto a coisa não muda, vamos lá, seguindo pelo caminho das incertezas e do caos social.
ANA MATOS; Parabens!! aproximo-se dos seus pensamentos e me sinto culpada, impotente por nao poder usar o que tenho ao meu favor em detrimento do coletivo.È muito comodo assistirmos a toda essa tragica decadencia moral que assola esses… que nós elegemos… ver esses… ordenando que se engulam as palavras… È o caos estabelecido! Só uma verdadeira revoluçao no campo das ideias , firmes, poderao mudar esse pais.’ENQUANTO OS HOMENS EXERCEM SEUS PODRES PODERES…’
Tenho o direito de concordar ou não com o artigo do delegado Wilson Ronaldo.Acho que ele foi muito feliz em suas colocações.Não me sinto culpado por nada do que ele diz,pois nunca tive o poder em minhas mãos pra decidir o que fazer e melhorar a condição humana do nosso povo.Agora tenho certeza de uma coisa,os representantes dos direitos humanos acham tanta brecha na lei pra proteger o bandido e por que eles não procuram atuar no campo das idéias e cobrar dos representantes legais pra dar condições aos nossos policiais de trabalharem com mais segurança.