O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em rádio e televisão.

De acordo com ação movida pela Procuradoria Eleitoral da Bahia, em janeiro deste ano, o programa do PMDB, partido de Geddel, divulgou imagens e trechos do discurso da visita do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras de revitalização e transposição do rio São Francisco, realizada em 2009.

Segundo a procuradoria, o programa serviu para promover o nome e as qualidades de Geddel como gestor, o que significou antecipação do debate eleitoral. A decisão da Justiça é do dia 25 de fevereiro, mas somente foi divulgada nesta quarta-feira (10) pela procuradoria.

O tribunal isentou o diretório nacional do PMDB no caso, apesar de a procuradoria também ter solicitado a punição da legenda. Em janeiro, o TRE já havia ordenado a suspensão do programa partidário sob pena de multa no valor de R$ 5.000 por dia.

O edital para regularização do serviço de mototaxi em Petrolina, lançado no último dia 05 deste mês, prevê a seleção de 670 mototaxistas pela Prefeitura Municipal. De acordo com o presidente da Associação dos Mototaxistas, Rafael Cruz, “qualquer pessoa pode concorrer porque o edital é nacional e imparcial, basta que seja maior de idade e tenha habilitação com categoria A”, destacou ontem (10) no programa Carlos Britto no Ar.

Para concorrer às vagas é necessário os mototaxistas atenderem alguns critérios, como: “não ter infrações de trânsito até o dia em que o edital foi publicado, pois caso tenha será eliminado; e quem tiver denúncia formalizada de cobrança de valores acima da taxa estipulada de R$ 4,00, até meados de agosto também será eliminado”, frisou Rafael Cruz.

Segundo o presidente da Associação “os nossos profissionais já foram capacitados e pesquisas recentes mostram que os mototaxistas têm obtido índices positivos, apesar de alguns casos específicos, como aqueles que não respeitam o trânsito e ultrapassam pela direita, sobem em calçadas. Temos sindicato e as pessoas podem reclamar”.

De acordo com Rafael Cruz, Petrolina tem cerca de 1.500 mototaxistas.

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região indeferiu, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (10), pedido de suspensão de liminar concedida ao Ministério Público Federal, que havia ajuizado ação civil pública com o intuito de embargar obra do empreendimento Condomínio Gran Ville Petrolina e sua comercialização. A ação foi ajuizada em 2008, em virtude do MPF considerar que o condomínio estaria sendo construído em Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Rio São Francisco, o que não seria possível, segundo a legislação ambiental vigente.

O Ministério Público Federal ajuizou, em 2008, ação civil pública contra o Município de Petrolina (PE), onde afirmou que a construção estaria infringindo a Constituição Federal (artigos 30, I e VIII, e 182), a Lei nº 6.766/79 (dispõe sobre loteamento do solo urbano), a Lei Municipal Lei nº 1.875/06 e o Código Florestal (Lei nº 4.717/65). Em suas razões, o MPF argumentou que a obra a ser iniciada não observava a distância mínima de 500 metros prevista no Código Florestal. Alegou, ainda, afronta à economia pública decorrente do cerceamento ao direito constitucional de tributar, já que havia manifesto impedimento de cobrança de IPTU sobre a referida área.

O Juízo da 8ª Vara de Petrolina concedeu a liminar ao MPF suspendendo a obra e fixando multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. O município ingressou com agravo regimental para tentar reverter a situação jurídica nesta Corte. O Pleno do Tribunal decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido do município, nos termos do voto do relator e presidente, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, que entendeu não estar presente nenhum dos requisitos legais (Lei nº 8.437/92) para a concessão da suspensão.

Fonte: Blog de Jamildo

Hoje (11) o vice-governador do Estado e secretário de saúde, João Lyra Neto, estará logo mais na cidade, no Petrolina Palace Hotel, para a conclusão dos trabalhos da Oficina Regional para Construção de Consensos. O encontro, que dura três dias reuniu cerca de 100 pessoas, entre técnicos do núcleo central da SES, profissionais de saúde e representantes das secretarias municipais de saúde dos oito municípios que compõem a VIII Gerência Regional de Saúde (Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista).

Subdivididos em grupos temáticos, eles discutiram a realidade da rede de assistência à saúde existente nas regionais, considerando os serviços municipais e estaduais, oferecidos na região do São Francisco, e as especialidades disponíveis. João Lyra Neto irá pactuar com os prefeitos desses municípios os acordos necessários para melhorar o atendimento a população.

O secretário-executivo de Regulação em Saúde, Anderson Torreão, apresentará, durante o encerramento da oficina, um quadro detalhado da situação atual da rede de assistência à saúde, feito pelos grupos temáticos, e ainda, lançará as propostas sugeridas para aprimorar essa rede. As propostas construirão um novo modelo de atendimento a população e farão parte do novo Plano Diretor Regional (PDR), que definirá as responsabilidades de cada município e que investimentos devem ser feitos para aumentar a resolutividade da rede.

Com informações da Ascom/SES

O Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Pernambuco.

A primeira delas será em Recife e a segunda em Petrolina.

O investimento é na ordem de R$ 5,2 milhões e será destinado para obras e compra de equipamentos e o governo prevê mais R$ 500 mil para o custeio mensal das atividades, após conclusão das obras.

As novas UPAS terão até 20 leitos, e estrutura para atender 450 pacientes por dia.

Um dos quadrigêmeos filhos da juazeirense Iranice Coelho, que nasceram no mês de janeiro, em Salvador, morreu por volta das 5h da última terça-feira (9).

Débora nasceu com 0,87kg e estava internada na UTI da Maternidade José Maria Magalhães Netto. O atestado de óbito aponta que ela morreu de candíase.

O enterro aconteceu na terça feira (9) mesmo, no Cemitério Quinta dos Lázaros. Dois irmãos de Débora receberam alta da maternidade. Já o bebê Jasiel foi submetido, na sexta, a uma cirurgia na região craniana para diminuir o acúmulo de líquidos na região.

A mãe e os dois bebês que receberam alta estão hospedados, em Salvador, em um abrigo da prefeitura de Juazeiro.

Fonte: Correio da Bahia

Depois de um acidente de moto há 10 dias e diversas idas ao Hospital de Urgências e Traumas – HUT, o metalúrgico Jackson Nogueira Lima, de 25 anos, morreu na madrugada de ontem (10).

De acordo com o pai de Jackson, ele se queixava de fortes dores no peito, mas sempre que ia ao HUT, os médicos apenas o medicavam e sem fazer nenhum exame, liberavam o metalúrgico.

O laudo do Instituto Médico Legal aponta como causa da morte hemorragia interna, por traumatismo toráxico. O pai de Jackson afirma que a morte do filho foi devido a negligência do Hospital de Traumas .

“Eu quero justiça, eles deveriam ter feito os exames, se não tinha infraestrutura lá, deviam avisar que a gente fazia particular, mas meu filho não merecia morrer“, desabafou.

A assessoria de comunicação do Hospital informou que foram tomados os devidos procedimentos em relação ao atendimento de Jackson, mas eles vão investigar melhor a causa da morte do jovem.

A terra voltou a tremer em Alagoinha, Agreste de Pernambuco, a 225 quilômetros do Recife, na manhã desta quarta-feira (10).

Dois tremores de 1.8 graus na escala Richter ocorreram por volta das 9h e um mais forte, que atingiu 2.6 graus, aconteceu perto das 10h20. “Duraram de dois a três segundos”, conta o técnico em sismologia do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Eduardo Menezes, que está realizando estudos na área.

Ao todo, 60 tremores já foram registrados no município nos últimos sete dias, desde quando os fenômenos começaram a ser sentidos, em 3 de março.

De acordo com Eduardo Menezes, a possível causa para esses tremores é o deslocamento das rochas que ficam no subsolo do Agreste de Pernambuco, a uma profundidade de 2 a 3 quilômetros.

O maior abalo sísmico em Alagoinha foi registrado na última segunda-feira (8), quando um tremor de 3,2 graus na escala Richter foi sentido às 20h30. Moradores chegaram a afirmar que o fenômeno provocou rachaduras nas casas.

Com informações do JC online

Com 8 anos de história o Forró Pega Leve se consolida como a melhor Banda de Xote do Brasil, depois de belíssimas apresentações nos estados do Ceará, Paraíba , Alagoas , Bahia , Piauí e Pernambuco. Este título foi dado pelos sites forrozeiros que estão espalhados por todo Nordeste. A banda que antes fazia muito sucesso no Vale do São Francisco quebrou barreiras e entrou de vez no Cenário do forró como umas das grandes expressões.

A banda acaba de lançar o Novo Cd, que faz uma releitura dos grandes sucessos da banda e que também vem trazendo novos hits que o público já está cantando nos shows, portanto vale a pena conferir.

O norte-americano Richard Allen Perez, de 39 anos terá que passar um ano na cadeia por ter filmado escondido sua mulher tomando banho, segundo reportagem do jornal “Pioneer press”.

Perez admitiu que, em 2006, fez um buraco dentro de um armário para poder filmar a mulher tomando banho na casa do casal em Princeton, no estado de Minnesota (EUA). Na época, eles estavam se divorciando.

“Não estávamos mais fazendo sexo. Eu fiz isso [vídeos] para mim, para mais ninguém”, disse Perez.

A mulher encontrou quatro vídeos no computador que mostravam ela na banheira. Ela entrou com um processo contra o marido, alegando que ele invadiu sua privacidade.

Em março de 2008, Perez foi condenado a um ano de prisão. No entanto a pena foi suspensa até o julgamento de um recurso. Nesta semana, um painel de três juízes negou o recurso, destacando que a mulher tinha direito à privacidade.

Fonte: G 1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) projeto de lei que autoriza o requerimento de habilitação para casamentos pela internet. De autoria do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a matéria foi apreciada em caráter terminativo e segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

A relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) argumentou que a habilitação para casamento pela internet “segue na esteira dos procedimentos judiciais que visam à eliminação do processo em papel, mediante utilização da rede internacional de computadores”.

Com informações da Agência Brasil

O deputado Fernando Filho participou ontem (09), por telefone, do programa Carlos Britto e pronunciou-se sobre o fechamento noturno do Pronto Atendimento a Saúde (PAS) do bairro José em Maria, em Petrolina.

O parlamentar destacou que já havia tomado conhecimento da situação da saúde pública na cidade por outras lideranças, que o procuraram indignados. Ele lamentou o ocorrido e registrou a importância do posto para as comunidades. “Não tem justificativa cortar esse tipo de atendimento para população. Participei da inauguração daquela unidade e vi a alegria da população de estar recebendo aquele posto”, destacou.

Sobre o debate da saúde na cidade o deputado ressaltou que é preciso estar atento a grandeza do problema. “Ninguém pode estar agora querendo passar para população como se fosse um problema novo, recente. Quando os prefeitos, deputados assumiram, sabiam deles e da municipalização dos serviços há muito tempo”.

O deputado afirmou que está procurando ajudar, a partir de parceiras com o governo do estado. “Tudo que estiver ao nosso alcance estaremos resolvendo e buscando” afirmou.

Essa semana, o vice- governador João Lira, estará em Petrolina, reunido com prefeitos e secretário de saúde da região para debater o tema. Uma oportunidade para buscar soluções em conjunto para o sistema público de saúde.

Em tempos de muito calor e sol escaldante não há quem não reconheça o benefício de uma cidade arborizada.  A orla de Juazeiro é um dos poucos lugares no centro da cidade onde elas estão presentes, mas a falta de poda tem sido motivo de reclamações da comunidade.

Alguns frequentadores da orla, principalmente o que realizam exercícios físicos, como Cooper e caminhada estão incomodado com a altura dos galhos das árvores localizadas no calçadão. “Andar pela manhã é um suplicio, além do lixo espalhado pelas calçadas, deixados pelos bares é duro a cada árvore o sujeito ter que se abaixar, desviar esses galhos. Até para  quem transita normalmente é incomodo”, reclamou Rodrigo Silva.

Segundo o diretor de Serviços Públicos, Péricles João, a Secretaria de Infraestrutura  já iniciou  um cronograma de poda pela cidade. Esse serviço será iniciado na orla fluvial de Juazeiro na próxima segunda-feira (15).

A Câmara de Vereadores de Petrolina está em sessão. O que vão votar hoje, que projeto, que emendas a imprensa não sabe direito, pois na pauta não tem nada.

O que sabemos agora é que Melo Junior está aqui para ser sabatinado e passando na sabatina (deve passar) assume definitivamente a presidência da ARMUPE (Agência Reguladora do Município de Petrolina.

Ele passou meses como interino e no dia de sua sabatina poucos vereadores sabiam de sua presença hoje na câmara. Desorganização é isso ai.

A partir quinta-feira (11), a Rua Dr. Júlio de Melo terá o sentido invertido, ou seja, sentido único para a Rua Frei Henrique.

A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (Epttc) ressalta que quem vier no sentido da Prefeitura não poderá dobrar à esquerda para entrar na referida rua, terá que contornar a Praça 21 de Setembro.

A Rua Manoel Clementino também sofrerá mudanças. A Rua vai ser mão única com o sentido para a Av. Joaquim Nabuco. Os Agentes de Trânsito estarão nos locais para orientar os condutores sobre as alterações até o dia 21 de março.

Os investimentos da Codevasf transformaram a área de sequeiro em Petrolina em um canteiro de obras. Os recursos já totalizam R$ 13 milhões. Esse montante está distribuído em três linhas de ação: treinamento e capacitação de produtores rurais, abastecimento de água e parcelamento de lotes agrícolas no Projeto de Irrigação Pontal.

No quesito água, vão ser construídas quatro adutoras a partir do canal do Pontal pelo valor de R$ 8,5 milhões. Ao todo, sete mil moradores do sequeiro petrolinense passarão a ter água tratada na torneira de casa.

O parcelamento de lotes atenderá 310 famílias residentes dentro e no entorno do Pontal, com áreas de, no mínimo, 40 hectares. Esse contrato saiu por R$ 2,4 milhões à Companhia em Petrolina.

E, por fim, cerca de 500 produtores vão ser treinados e capacitados pela Codevasf tanto nas atividades da agricultura quanto pecuária. Nessa capacitação serão investidos R$ 2 milhões.

Com informações da CM Codevasf Petrolina

Depois dos diversos acidentes ocorridos na BR 407, no trecho conhecido como Banca,   a secretaria de Defesa Social de Juazeiro retomou a fiscalização na subida de acesso a ponte presidente Dutra para os motoritsas que vem da Avenida Raul Alves. Os flagrantes da imprudência dos motoristas que se recusavam a fazer o retorno no Lomanto Junior para seguir para Petrolina eram constantes. Ontem pela manhã mais um acidente vitimou um motoqueiro quando uma motorista tentou fazer o retorno no meio da rodovia.

A fiscalização desse trecho da BR até Capim Grosso é de responsabilidade da Policia Rodoviária Federal de Senhor do Bonfim, mas o efetivo não tem sido suficiente para uma atuação mais freqüente.  Com isso a secretaria de defesa social colocou homens da Guarda Municipal para realizar esse serviço.  A partir de hoje a fiscalização será mantida de segunda a sexta, das 8 às 19 horas no primeiro acesso.

Já no segundo acesso, pouco metros depois de onde está localizada a fiscalização, não há presença de guardas e os motorista continuam fazendo o contorno em local proibido.

A Prefeitura de Petrolina criou a Secretaria de Ordem Pública. Só não de sabe pra fazer o que? A falta de disciplina continua a mesma na cidade. Em frente ao Trevo do Posto Asa Branca, uma loja de veículos instalou uma placa publicitária enorme, mesmo a prefeitura afirmando que não estava mais autorizada tal prática. Pelo menos para alguns.

Os mototaxistas instalam cartazes e tendinhas sem a menor padronização e ninguém diz nada.

Na foto acima, mais uma obra em plena Guararapes que vai fazer aniversário e nem sinalizada é e claro, uma tendinha de mototaxi em cima da praça em frente ao cemitério.

A construção das casas da primeira etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida” está adiantada, é o que explica o engenheiro responsável pela execução das obras, Igor Lopes. “Estamos com 30% da obra adiantada em relação ao previsto, não estamos tendo nenhum empecilho em relação ao cronograma do projeto”, diz.

Neste primeiro estágio do programa, segundo Lopes, estão sendo construídas 404 casas numa área de 106.440 metros quadrados. Cada casa possui cinco cômodos, sendo dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O espaço onde estão sendo feitas as moradias contará ainda com três áreas verdes, com 9.252 metros quadrados.

A estimativa de entrega das casas da primeira etapa é para o mês de setembro. Na segunda, de acordo com o engenheiro, serão construídos mais 230 imóveis, cujas obras têm início ainda neste ano.

Segundo o prefeito de Petrolina até o final de 2010 serão investidos no programa habitacional R$ 180 milhões. Nesta primeira etapa, as primeiras 404 casas que estão sendo construídas em Petrolina vão beneficiar as famílias com renda de zero a três salários mínimos.

Com informações e foto da Ascom/PMP