A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária da noite de quarta-feira, (25), dois projetos de lei que visam ao fomento à cultura, aos diversos segmentos artísticos e ao esporte, em Juazeiro.
O Projeto de Lei nº 2.657/2009, de autoria do Poder Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal de Juazeiro a conceder e pagar premiação aos vencedores de eventos culturais, artísticos e esportivos, promovidos no âmbito da gestão pública.
O outro documento, de nº 002/2009, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Crisóstomo Lima, o ‘Zó’ (PCdoB), dispõe sobre a vinculação de até 5 % da receita tributária líquida do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para o fomento a programas e projetos sociais, culturais, esportivos e ambientais.
Os referidos projetos agora seguem para a sanção do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), para que possam entrar em vigor.
