Após o aumento de 18% na verba de gabinete dos deputados estaduais da Bahia, cada parlamentar pode “custar” até R$ 155 mil aos cofres públicos.
O reajuste de R$ 78 mil para R$ 92 mil por mês foi aprovado durante sessão realizada na terça-feira (31/03), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com 54 votos a favor e 1 contra. O aumento entrou em vigor nesta quarta-feira (1º/04).
A verba é destinada para custear despesas com os salários dos assessores parlamentares. Cada deputado pode contratar no mínimo dez e no máximo 30 funcionários por gabinete. Além dos R$ 92 mil, o parlamentar também pode gastar até R$ 38 mil com a verba indenizatória, que se refere a despesas com material de escritório, contratação de consultoria, locação de imóveis e de veículos.
Os valores da verba de gabinete e indenizatória, somados ao salário de R$ 25.322,25 – que passou a vigorar em fevereiro deste ano depois aumento de mais de R$ 5 mil, aprovado em dezembro de 2014 – totaliza aproximadamente R$ 155 mil por cada deputado. O parlamentar da Alba também tem direito a utilizar o valor referente a mil litros de combustível por mês que, em média, equivale a cerca de R$ 3,5 mil.
O presidente da Alba, deputado Marcelo Nilo (PDT), alegou que os assessores de cada gabinete não têm reajuste há quatro anos e ficaria defasado em relação ao valor destinado aos parlamentares de Brasília. A Alba é composta por 63 deputados. Apenas um deles, entre os 54 que estiveram presente na sessão que aprovou o aumento da verba de gabinete, se posicionou contra o aumento.
A deputada Luiza Maia (PT) votou contra o acréscimo de R$ 14 mil à verba de gabinete. Ela afirma que, com a estrutura que a Alba possui, não há necessidade de aumento. Maia ainda defende que o reajuste é uma afronta ao trabalhador comum.
Despesas
O orçamento previsto da Alba para 2015 é de R$ 440 milhões. Para custear o aumento, que vai gerar uma despesa anual de aproximadamente R$ 11 milhões à Casa, o presidente Marcelo Nilo chegou a solicitar suplementação orçamentária ao governador Rui Costa. Durante a posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada na última segunda-feira (30/03), o governador disse que não comenta sobre execução de orçamento dos outros poderes. Porém, garantiu que não irá haver suplementação orçamentária por causa da baixa arrecadação do estado no primeiro trimestre de 2015. (fonte: G1-BA/foto:reprodução)
