Neste artigo, o radialista e colaborador do Blog, Omar Torres ‘Babá’, faz uma análise sobre uma polêmica questão ambiental em Petrolina.
Confiram:
“Há o suficiente no mundo para todas as necessidades humanas. Não há o suficiente para a cobiça humana“. (Mahatma Gandhi)
De parte do meu subconsciente saltou hoje uma frase que já foi motivadora de orgulho e de manifestação de confiança e amor pela nossa urbe: “Petrolina de todos nós”. Relembrei que houve um tempo em que, contagiados por exagerado otimismo, estivemos convencidos que éramos Petrolina e que Petrolina era mesmo de todos nós.
De imediato, outra parte desse mesmo subconsciente, talvez a parte tribunal, lançou o questionamento: nós quem?
Despertada a contradição, ouvi como resposta a negação de que em qualquer época o povo foi, efetivamente, protagonista e o principal objetivo das grandes conquistas. Onde estaria o verdadeiro pertencimento? Para gerir Petrolina, o grande patrimônio de todos, sempre houve os mais sábios, os mais preparados e os escolhidos para fazer o melhor por nós. E pela delegação de poderes, o patrimônio de muitos vem sendo dilapidado por alguns, trazendo benefícios para poucos e prejuízos para todos.
O uso irresponsável de agrotóxicos, as inúmeras vendas ou doações de valiosos terrenos públicos, a obsequiosa impunidade ante o brutal ataque ao Rio São Francisco, à mata ciliar, à natureza como um todo em nossa região, atestam essa afirmativa.
Reproduzo matéria publicada na imprensa regional em 22 de novembro de 2013 e, me colocando também no direito de falar em nome de todos, pergunto: o que temos de novo nesse hiato de tempo entre a ação do MPF e os dias atuais?
“MPF ajuíza ações contra construções às margens do rio São Francisco e confronta lei irregular aprovada pelos vereadores de Petrolina
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) ajuizou quatro ações civis públicas em razão de construções irregularmente situadas em área de preservação permanente, às margens do Rio São Francisco. O objetivo é garantir a recomposição das áreas indevidamente usadas, por meio de reflorestamento, impedimento da continuidade da intervenção nociva ao meio ambiente, recuperação de área equivalente ou adoção de medidas de compensação ambiental. As ações foram assinadas pelos procuradores da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, Bruno Barros de Assunção e Tiago Modesto Rabelo.
Os processos dizem respeito a imóveis em que estão localizadas chácaras particulares, a sede de uma empresa têxtil e a área de lazer de um sindicato de servidores. A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) também é acusada, em uma das ações, de omissão na fiscalização da obra e emissão indevida de licença ambiental.
Código Florestal – Em todas as ações, o MPF pede a condenação do município de Petrolina e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) a adotarem medidas de controle e fiscalização para não permitirem novas interferências nas áreas de preservação permanente, bem como se absterem de expedir licenças ambientais ou de construção indevidas.
O MPF argumenta que o Código Florestal considera como sendo de preservação permanente a área localizada ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto (faixa marginal cuja largura mínima será de 500 metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 metros). O Plano Diretor de Petrolina, porém, estabelece a que a área de preservação permanente é de 100 metros. Para os procuradores da República, o município pode legislar para estabelecer limites mais rigorosos do que os fixados no Código Florestal, mas nunca para flexibilizá-los.
No entendimento do MPF, uma vez que os imóveis estão em áreas de preservação permanente, a realização de qualquer obra nessas áreas somente seria possível, de acordo com o Código Florestal, em caso de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, o que não se aplica a nenhum dos casos.
O MPF promoveu diversas reuniões com representantes do poder público municipal de Juazeiro e Petrolina com o objetivo de regularizar extrajudicialmente a situação das edificações na orla das duas cidades, mas a iniciativa não teve sucesso até o momento. Outros casos de construções indevidas em área de preservação permanente do Rio São Francisco estão em investigação pelos procuradores da República.
Processos nº: 0001095-40.2013.4.05.8308; 0001094-55.2013.4.05.8308; 0001096-25.2013.4.05.8308 (8ª Vara Federal em Pernambuco); e 0001097-10.2013.4.05.8308 (17ª Vara Federal em Pernambuco)
Com informações da Ascom MPF”.
Outra publicação diz:
“Por ocasião dos 512 anos do rio São Francisco, publicamos o texto “512 anos do Velho Chico: A hipocrisia e o descaso das autoridades de Juazeiro(BA) e Petrolina(PE) com o rio São Francisco“ http://www.blogfolha.com/?p=82413, no qual denunciamos, além do que o próprio título já expõe, que, na semana anterior à publicação, os vereadores bertolinenses haviam aprovado um projeto ilegal do Executivo, reduzindo para 100 metros a margem de Área de Preservação Permanente (APP) – garantindo a condomínios particulares continuarem suas obras criminosas na orla da cidade.
Reiteramos, ainda, que o Novo Código Florestal brasileiro determina que seja de 500 metros às margens de APP em rios com largura superior a 600 metros, é óbvio que a lei municipal aprovada fere a norma federal – qualquer ignorante sabe da ilegalidade disso. E criticamos o intento da Câmara de Petrolina e seus aliados de beneficiarem uma minoria, em vez de levar a sério a obrigação de legislar com respeito aos direitos ambientais e sociais do povo e do rio São Francisco.
Lembramos, também, que o Ministério Público Federal já havia instaurado inquérito para investigar a construção da casa do então prefeito (e agora, ex-prefeito) da cidade, Julio Lossio (PMDB) que, segundo o inquérito (Portaria_068-2010_1.26.001.000088-2010-78_4ª CCR.pdf 74,73 kB), está construída em Área de Preservação Permanente do rio São Francisco.
A ação do Ministério Público Federal é uma prova de que a Câmara de Vereadores de Petrolina precisa ter mais coerência e seriedade em analisar e aprovar projetos que tanto prejudicam a sua população, quanto envergonham do ponto de vista legal o próprio Legislativo, por ferirem a legalidade, afrontando, como nesse caso, a lei federal – que é o Novo Código Florestal brasileiro. ”
Para conquistarmos a “Petrolina de todos nós”, urge que desatemos muitos nós.
Omar Babá Torres/Radialista (foto/reprodução)
Bem lembrado…. saudade da nossa Petrolina de que tinha ordem nas construções dentro das normas e das leis aqui já existiu grandes homens para colocar a cidade em ordem…. hoje se escolhe um advogado para estar a frente de uma secretaria de urbanismo onde se era para se ter um engenheiro de renome da cidade e que ama esta cidade. Saudade da promotoria e do mpf em que é o último dos recursos do cidadãos ja pode recorrer e que já aparenta estar cansado com tantos derrespeitos as leis.
saudade dos anos que se passaram….
saudades da Petrolina de ordem e educação dos gestores que davam bons exemplos.
Saudades perto linda pois era linda e respeitosa.
Pois hoje já não mais a conheço.
Excelente texto. Assunto muito pertinente.
Vale acrescentar uma coisa: a degradação do nosso rio pela jogada dos esgotos dos prédio e condomínios, assim como foi por anos das indústrias dos mesmos que utilizavam do slogan: ‘Petrolina de todos nós”!
A realidade é igual a música: “Quem é rico mora na praia, mas quem trabalha não tem onde morar…”, no caso aqui é: “Quem é rico mora na beira do rio e quem é pobre vai morar no Minha Casa bem longe da cidade, tendo que enfrentar o problema do transporte, da falta de iluminação, do esgoto próximo(lagoa de subestação), gente invadindo o que é dos outros, quem tem querendo vender”, enfim, problema é que não falta.
O que se vê é um país que tem pessoas corruptas, que se vendem, não restringindo aos políticos, qualquer um, como no caso de receber a moradia, dizer, assumir publicamente que precisa e locar, vender, passar a chave, etc, enquanto muitos gostariam de ter e não conseguem, é muita injustiça.
Quanto aos moradores de condomínios de beira de rio, isto é o cúmulo, mas , se está feito é porque teve autorização.
Quem sofre é o Rio, vai ao Rodeadouro, só tem pedra.
A preocupação de quem vai morar ou tem moradia banhando os pés é nenhuma, se faltar a água tem dinheiro pra comprar e o pobre que morra de sede.
Sábias palavras, como sempre, do nosso querido radialista. Mas eu acrescento mais, como afirmou a nossa amiga Sincera e Insana, há questões muito mais graves e de longas datas que não são objeto de ação do MPF. A orla de Petrolina é uma vergonha. O que temos não é mata ciliar, mas sim mato, lixo e esgoto. Um esgoto estourado escorre diariamente pela pista nas proximidades de uma cervejaria na orla velha. Na orla nova, temos uma reforma que não terminou, ficou para trás restos de materiais de construção, areia e pisos. Será que não há autoridade em Petrolina para proibir a Compesa de lançar a água dos esgotos diretamente no rio e principalmente na orla?
Petrolina tem uma das orlas mais bonitas do Brasil, mas os governantes desta cidade não sabem o que é turismo, o que é lazer. Precisamos urgentemente de um administrador visionário, que saiba valorizar todo o potencial desta cidade.
NÃO PRECISAMOS DE UMA “NOVA SEMENTE, MAS DE UMA “SEMENTE NOVA.”
Como comunista, fã de Fidel, não apresenta solução nenhuma, e ainda critica o próprio governo vermelho, que hoje toma conta do país e de Petrolina!
Socorro,
receba um abraço afetuoso desse comunistão que há muitos anos se alimenta de criancinhas indefesas em todas as refeições do dia. Não sei de que voce se alimenta, mas pelo que escreve da pra imaginar…