Ex-deputado federal e filiado ao PSOL-PE, Paulo Rubem explana neste artigo enviado ao Blog o que está por trás da crise dos combustíveis.

Boa leitura:

A crise em curso tem dois pés: Um atinge a Petrobras. Entregam sua capacidade de extração do petróleo, leiloando para as multinacionais do petróleo as bacias do pré-sal. O outro é reduzir sua capacidade de refino, exportando petróleo bruto e importando gasolina e diesel refinados fora.

O outro pé é a tributação. Dizem que reduzindo impostos o preço dos combustíveis cairá. Só que se esquecem de dizer que reduzindo, por exemplo, PIS-Cofins, se reduz a principal fonte de receita da seguridade social, que financia SUS, Assistência Social e Previdência. O problema central da Carga  Tributária (CT) não é retirar impostos e contribuições dos combustíveis. O desafio, a tarefa, é inverter a tributação. Fazer como na Europa e, em especial, Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca.

Aqui, o peso da CT recai sobre o consumo das famílias e as rendas medias. Nada sobre remessa de lucros, juros pagos sobre o capital próprio, grandes fortunas e alíquotas maiores sobre a herança ( media 3,6%, lá fora,40%).

Aqui a tributação é regressiva e indireta. Lá fora, progressiva e sobre patrimônio e altas rendas. Essa é a questão por trás das narrativas superficiais que mantêm os privilégios fiscais das elites, subjugando ainda a Petrobras a outros interesses antinacionais. Precisamos denunciar isso e enfrentar mais esse golpe, nas ruas e nas urnas, nas urnas e nas ruas. Urgente.

Paulo Rubem/Ex-deputado federal