Depois de uma reunião que se arrastou até as 13h desta segunda (24), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou que vai realmente ampliar os cortes no custeio da máquina pública. Além do ajuste de R$ 320 milhões anunciado em fevereiro, o governo estadual vai “enxugar” mais R$ 600 milhões, totalizando R$ 920 milhões.

Embora tenha estado presente durante todo o evento, Câmara deixou para seu secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, a tarefa de anunciar a agenda negativa à imprensa. Este também não entrou em maiores detalhes, afirmando que os demais secretários terão duas semanas para definir os cortes e os setores atingidos.

Ele sinalizou, contudo, que haverá redução no quadro de funcionários terceirizados e que os servidores públicos não vão receber aumento este ano. Porém, certificou que os salários serão pagos em dia – ao contrário do que vem acontecendo em outros Estados em crise, como o Rio Grande do Sul.

Outra má notícia atinge os concurseiros. Com o corte, o governador deixou claro que se o estado realizar concurso público este ano, os aprovados não serão convocados. É o caso das Polícias Militar e Civil, cujo concurso abriria 2.400 vagas nas corporações. Reajustes salariais do funcionalismo também estão vetados devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Steffani, a medida no momento é inviável porque a administração está no seu “limite prudencial de gastos com folha de pessoal”

Com dificuldades na arrecadação de receita, Câmara também precisa enfrentar a proibição do governo federal em relação a eventuais operações de créditos feitas pelos Estados junto a instituições financiadoras como o Banco Mundial.  Questionado pela imprensa sobre uma declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que em breve vai liberar gradativamente os Estados para pedir empréstimos internacionais, Stefanni mostrou-se descrente. “Levy já fez esta promessa três vezes“, descartou o secretário da Fazenda.

Investimento

Com o corte de quase R$ 1 bilhão, o caixa estadual ganha mais fôlego, mas a ação pode atingir a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Antes de tomar posse, Câmara tinha anunciado que o valor investido pelo governo estadual, em 2015, seria de R$ 3 bilhões. Já como governador, devido à crise econômica, ele garantiu que o investimento seria de R$ 1 bilhão, exatamente o valor do corte. (fonte: JC Online/foto: Edmar Melo/JC Imagem)