Em meio à polêmica sobre a ausência de mulheres no primeiro escalão do governo e do fim do Ministério da Cultura (Minc), o governo Temer decidiu criar uma Secretaria Nacional de Cultura ligada à Presidência da República e tem avaliado nomes femininos para comandá-la. Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e ligada ao PMDB, é uma das cotadas. Extinto na quinta-feira, o ministério foi transferido para a Educação, sob o comando de Mendonça Filho, da cota do DEM. No entanto, diante da forte reação da classe artística, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) recuou da decisão formalizada em medida provisória.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a nova secretaria não terá status de ministério, embora vinculada diretamente à Presidência da República. O ator Stepan Nercessian havia sido sondado para assumir a pasta, mas foi preterido pela necessidade do governo de ter uma representação feminina. Na sexta-feira, Mendonça Filho foi hostilizado ao se apresentar a servidores do MinC , que o chamaram de “golpista” e cobraram a volta de uma pasta dedicada à cultura. Uma carta foi divulgada pela Associação Procure Saber e pelo Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP) – compostos por vários artistas famosos – em repúdio ao ato do governo.
Antes do recuo do governo, especialistas ouvidos pelo EM avaliaram a composição do ministério de Temer. Eles divergem sobre o significado das escolhas feitas e explicam as possíveis consequências das mudanças anunciadas até o momento. “Ministérios carregam muita simbologia e nesse aspecto o gabinete de Temer sinaliza para a baixíssima diversidade”, observa o especialista em ciência política e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Michael Mohalle. Para a coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), Flávia Biroli, professora de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), as indicações do presidente em exercício mostram não ter havido “preocupação com as demandas da sociedade civil organizada”, o que pode ser interpretado como “um recado sobre a condução do governo, indicando falta de diálogo e de representação feminina”.
As articulações feitas por Temer na tentativa de atenuar a crise política explicariam a baixa diversidade, na opinião do cientista político João Paulo Peixoto, coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública (Negep) da Universidade de Brasília (UnB). “Ele montou os ministérios buscando essencialmente apoio político, que é o que mais vai precisar neste momento”, avalia. “Não acho que levou em consideração questões como gênero e etnia. Para avaliar se houve retrocesso, precisamos esperar o que Temer fará em termos de políticas públicas para as mulheres”, defende.
A fusão de educação e cultura, anunciada inicialmente, foi considerada controversa. “Cultura faz parte da educação, acho apropriado, facilita a integração de políticas públicas”, destaca Peixoto. Para Flávia Biroli, a incorporação mostrava o “claro encolhimento da importância de algumas temáticas como cultura, educação e direitos humanos”.
Mudanças
Entre as mudanças ministeriais, o desmembramento da pasta do Trabalho, que passa a responsabilidade pela Previdência para o Ministério da Fazenda está entre as mais polêmicas. A intenção do ministro da Fazenda em exercício, Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, é garantir que as regras para a aposentadoria no Brasil sejam de fato endurecidas. Centrais sindicais criticam a mudança e alertam que uma associação entre os ministérios prejudicará os trabalhadores brasileiros.
O cientista político Marco Aurélio Nogueira, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), destaca que a decisão “sugere que o controle previdenciário será estritamente fiscal”. Nogueira vê a mudança com preocupação e diz que “mexer em uma área tão delicada da vida brasileira pode desencadear desequilíbrios”. Ele ressalta que a medida “parece pouco inteligente para um governo que precisa ganhar a opinião pública”. (Fonte/foto: Estado de de Minas)
