Maurício Rands contesta inconstitucionalidade de PEC

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O deputado petista Maurício Rands fez há poucos minutos uma explanação sobre a PEC de sua autoria que regulamentou os serviços dos agentes comunitários de saúde em Petrolina.

O parlamentar questionou os argumentos da prefeitura municipal, que afirma não poder tomar uma decisão favorável aos agentes de saúde porque a lei que efetivou os mesmos é considerada inconstitucional pela justiça.

Rands afirmou que a PEC de sua autoria foi aprovada em 2005, e entrou em vigor no ano seguinte. “Será que em quatro anos o Supremo Tribunal Federal não teria como contestar a PEC se fosse inconstitucional? é claro que teria”, afirmou.

O deputado também deixou claro que o parágrafo quarto do artigo 198  da Constituição garante a efetivação dos agentes de saúde sem a necessidade de concurso público, sendo, portanto, uma exceção a um dos incisos do artigo 37 da mesma constituição, que determina a realização obrigatória de concurso para todos os servidores que pretendem ingressar no serviço público.

Maurício Rands no Blog

Mauricio Rands no BlogO deputado federal Mauricio Rands (PT) está nesse momento na Tribuna da Câmara de Vereadores de Petrolina com os agentes de saúde.

Mas estará logo mais a noite no aniversário da deputada Isabel Cristina (PT) e à tarde aqui no Blog.

O deputado vai nos falar desta problemática dos agentes de saúde e política em geral.

Mais de 104 mil pés de maconha são erradicados em Curaçá

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Durante o último final de semana, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Caatinga, erradicaram 104.685 pés de maconha na Fazenda Árvore, próximo ao distrito de Riacho Seco, no município de Curaçá-BA.

Segundo informações dos policiais, a droga era cultivada no meio de um milharal. Em uma das plantações havia 15 mil pés de maconha e em outra 89.685, medindo cada um, entre 1,50m e 1,80m de altura.

Na segunda plantação, a polícia encontrou ainda 1.163kg de maconha pronta para comercialização, guardados em 72 sacos de nylon, além de duas espingarda calibre 12 e seis cartuchos intactos do mesmo calibre. No local também havia um documento de identidade em nome de Ademário Santos Bispo.

A plantação contava com um sistema de irrigação que funcionava com um motor, que puxava água do rio São Francisco até os pés de maconha e milho. A operação contou com a participação de 30 policiais e só terminou na noite do domingo (27).

A maconha pronta para o consumo e as armas foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro.

Fera Sertaneja atropela o Íbis: 7X0

42-16935174A Fera Sertaneja caminha firme para subir à divisão de Elite do campeonato pernambucano em 2011. Ontem (28) à noite, no Estádio Paulo de Souza Coelho, o time petrolinense aplicou uma sonora goleada no Íbis, vencendo por 7X0 pela série A2 da competição.

Agora, a Fera soma 17 pontos na tábua de classificação e dispara na liderança.

Aproveitando seus domínios, a equipe mandou no jogo e teve chances de vencer por um placar histórico. Para se ter uma ideia, o goleiro do Íbis foi o destaque da partida, salvando pelo menos outros cinco gols do Petrolina. O próximo jogo da Fera Sertaneja será contra o Belo Jardim, fora de casa, no dia 4 de julho. Já o Íbis volta pegar o Chã Grande/Decisão. Os jogos fazem parte da 10ª rodada da série A2.

Audiência sobre agentes de saúde de Petrolina está começando na Câmara

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O deputado federal Maurício Rands (PT/PE) acaba de chegar à Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, onde vai participar das discussões acerca do impasse jurídico envolvendo os agentes comunitários de saúde e a prefeitura municipal.

Rands é autor da PEC que regulamentou em 2007 os serviços dos agentes de saúde em todo o País, e vai esclarecer esse impasse que acontece em Petrolina.

Entre os presentes, estão a deputada estadual Isabel Cristina (PT), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), a secretária municipal de Saúde Lúcia Soares e o subprocurador municipal, Alexandre Torres, entre outros convidados.

Petrolina será beneficiada com expansão do Porto Digital

porto digital assinaturaO Porto Digital será expandido e deve beneficiar mais municípios pernambucanos na área de ciência e tecnologia. A iniciativa tem o aval do governador Eduardo Campos, que ontem (28) garantiu a contrapartida do governo do estado nesse projeto.

Do Ministério da Ciência e Tecnologia, virão quase R$ 25,7 milhões, tendo R$ 6,4 milhões de contrapartida do estado.

O apoio à expansão do Porto Digital foi uma das quatro etapas de um programa de investimento em ciência e tecnologia anunciado ontem no Palácio do Campo das Princesas. Ao total, serão gastos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) R$ 85 milhões, aproximadamente, com mais cerca de R$ 30 milhões de contrapartida do governo estadual. Uma das ações pretende estimular o desenvolvimento do setor na região de Petrolina, onde os recursos darão suporte a várias iniciativas.

A principal é a instalação de um instituto tecnológico para o apoio aos produtores de frutas, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco e a Universidade de Pernambuco. Também receberá suporte a criação de um museu de ciência na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). No conjunto de iniciativas serão investidos R$ 25 milhões. (Com informações do DP)

Foto: Eduardo Braga/SEI 

Tragédias no Nordeste podem acelerar aprovação de projetos no Senado

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Do ponto de vista parlamentar, iniciativas de lei que abordam questões de defesa civil muitas vezes preveem medidas conjunturais, para áreas específicas atingidas. Como o sistema de análise de matérias exige deliberações em sucessivas comissões antes do exame final, essas matérias acabam ficando defasadas no tempo. Mas talvez com as as mais recentes tragédias no Nordeste, isso possa mudar finalmente.

Entre os projetos que apresentam objetivos mais abrangentes, no entanto, pode ser citado o do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que prevê direitos para municípios sob calamidade.

Pelo texto original (PLS 85/2009), o município que se encontrar sob calamidade terá prorrogação de 90 dias para pagar qualquer dívida com a União, suas fundações e empresas. Além disso, receberá antecipadamente uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem desconto posterior, assim como a garantia de execução de todas as despesas previstas a seu favor no Orçamento da União do período. Por último, os moradores do lugar poderiam levantar recursos de suas contas do FGTS.

A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na forma de um substitutivo preparado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA). Agora, será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Com informações da Agência Senado)

Em ritmo de campanha, deputada Isabel Cristina comemora aniversário

isabel cristinaO forró vai rolar solto hoje (29) à noite, a partir das 19h30, no Sesi Petrolina. Mas não se trata de nenhum arraiá junino pelo fato de ser Dia de São Pedro. A festa é para marcar mais um aniversário da deputada estadual Isabel Cristina (PT).

Em ritmo de campanha, a parlamentar vai reunir amigos e correligionários para festejar a data à altura. O deputado federal pernambucano Maurício Rands (PT), que participa agora pela manhã de uma audiência pública sobre a questão dos agentes de saúde na Câmara Municipal de Vereadores, talvez fique para abraçar a amiga. 

Os chilenos eram fregueses. Mas a Holanda…

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Caro amigo torcedor. Depois do jogo de ontem (28), é bem provável que você não tenha mais nenhuma dúvida de que a seleção brasileira será hexa na África. Afinal, o futebol de Kaká apareceu, a equipe de Dunga mostrou conjunto, encurralou o Chile, foi superior. Qualquer afirmação dessas pode até se encaixar contra os chilenos.

Mas a minha eterna chatice não me deixa pensar assim. Primeiro porque a seleção chilena também gosta de atacar, não apenas de se defender. Ou seja, jogou e deixou os brasileiros jogarem. Essa é a mentalidade de Dunga. Contra nós, ele quer que os adversários venham para cima, proporcionando o contra-ataque da nossa seleção. Simples assim. Falta apenas um detalhe: acertar isso com os adversários.

O Chile, de fato, tentou ser ofensivo contra o Brasil, e pagou um preço caro. Não quero aqui, de forma alguma, tirar o mérito da equipe de Dunga, que tem homens rápidos e criativos na frente para fazer a diferença. Como fizeram. Principalmente quando se escala certo (com a entrada de Ramirez em lugar de Felipe Melo, a equipe foi outra). Mas quando enfrentam seleções retrancadas, que não saem para o ataque, os brasileiros mostram toda sua deficiência. Como mostraram com a reles Coreia do Norte.

Tem outra: os chilenos são fregueses de dar dó. Há dez anos não ganham um jogo contra o Brasil. E só em Copas do Mundo, já estão levando a terceira lapada, com esta de ontem. As anteriores foram em 1962 (4×2) – na casa deles – e em 1998 (4×1), na França. Portanto, a seleção brasileira era favoritíssima a passar às quartas contra os chilenos.

Com a Holanda, a coisa muda de figura. Além de mostrar-se como capaz de chegar à final, a seleção holandesa sempre fez jogos duros contra a brasileira. Foi assim em 74, quando o então técnico tricampeão Zagalo esnobou os holandeses e o Brasil acabou levando um ‘vareio’ de bola, perdendo por 2×0 na Copa da Alemanha. Devolvemos em 1994 nos Estados Unidos, naqueles 3×2 inesquecíveis, com o gol salvador de falta de Branco pelas quartas-de-finais. Quatro anos depois, na França, empatamos no tempo normal em 1×1 pelas semifinais, fomos à prorrogação e só vencemos a Holanda nos pênaltis (detalhe: o técnico era, de novo, Zagallo).

Agora temos, mais uma vez, os holandeses pelo caminho, e novamente nas quartas. Se passar, creio que o Brasil tem grandes chances de ser um dos finalistas. Como já havia dito anteriormente, corre até mesmo o risco de ser hexa, muito mais pelo baixo nível técnico desta Copa, do que propriamente pelos méritos da equipe. Porque até agora, mesmo diante dos chilenos, o futebol da nossa seleção só está dando “pro gasto”. Mas Dunga gosta é assim, fazer o que?

Por Antonio Carlos Miranda (foto:AP)

Mortes nas estradas baianas subiram quase 50% no São João

ESTRADASO São João nas estradas da Bahia teve 50% de aumento no número de acidentes  comparado a 2009.  Segundo as estatísticas das polícias rodoviária Estadual e Federal, 302 acidentes ocorreram nas rodovias que cortam o estado, com 169 feridos e 27 mortos.

No ano passado, houve 229 acidentes, 148 feridos e 19 mortos em 2009. As rodovias federais foram as que mais contribuíram para o aumento dos números, uma vez que 21 pessoas morreram nestas estradas este ano, contra 10 no São João passado. As estaduais, por outro lado, tiveram seis mortos durante todos os dias do feriadão.

Ponte problemática

A Policia Rodoviária Federal precisa intensificar e até disciplinar o trânsito na ponte Presidente Dutra. Quando a pista dupla (que vai de Petrolina para Juazeiro) se afunila, já chegando a Juazeiro, o tráfego vira uma confusão.

Os “espertinhos” que querem encurtar o caminho ultrapassando pela direita vão forçando a barra e criando congestionamento.

Mais educação e respeito com os outros não faz mal a ninguém. Vejam as fotos:

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Quadrilhas juninas de Petrolina fazem sucesso no Nordeste

quadrilhas juninas de PetrolinaA Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos de Petrolina tem apoiado as quadrilhas juninas no município. O apoio se dá com o transporte para que os grupos possam participar de concursos em diversas cidades.

O suporte tem dado resultados. A diretora de cultura do município, Roberta Duarte, destaca algumas participações importantes dos grupos petrolinenses. Na última sexta-feira, a quadrilha “Balão Dourado” obteve o primeiro lugar durante concurso em Nova Descoberta (PE).

Ainda na sexta-feira a quadrilha “Forró Xaxado” foi campeã do concurso de quadrilhas de Paulistana, no Piauí. No domingo (27), a quadrilha “Quente e Arrochado”, do bairro José e Maria, foi a primeira colocada no festival regional de quadrilhas em Salgueiro (PE), organizado pela TV Grande Rio. Nesta segunda-feira (28), a quadrilha “Forró Xaxado” concorrerá no concurso de quadrilhas em Juazeiro do Norte (CE).

 Foto: Joselito Tavares

Empresa seleciona currículos para professores e profissionais de diversas áreas

emprego_oprtunidadesA Unidade Integrada de Tecnologias Educacionais e Serviços (Unitecs) está proporcionando às comunidades locais de toda a região, uma oportunidade de profissão e emprego na área Técnica e Educacional.

As inscrições estão abertas para jovens que tenham interesse na especialização em Informática, Web Designer, elaboração de site, Ciclo da Fruticultura, Contabilidade, Gestão Empresarial, Segurança do Trabalho, Redação, Língua Inglesa e Espanhol, Gestão de Recursos Humanos, Socorrista, Construção Civil, Marcenaria, Pedreiro, Gesseiro, Artesanato, Culinária, Recreação, Meio Ambiente, Eventos, Empreendedorismo, Secretariado Administrativo e outros.

Para participar não há distinção de nível de escolaridade, podendo variar de técnico a doutor. O objetivo é formar professores colaboradores e divulgadores dos cursos.

A instituição vai proporcionar capacitações em parceria com organizações não-governamentais e governamentais para jovens atuarem no mercado de trabalho e na própria instituição. Lembrando que o esforço e o destaque do jovem nas atividades se tornam imprescindíveis para que esse possa permanecer dentro da instituição ou ser encaminhado às instituições parceiras.

A capacitação será ofertada a preço popular e posteriormente, a instituição estará ofertando serviços e profissionais qualificados para o mercado de trabalho.

Os profissionais e alunos interessados em participar da instituição, deverão entregar currículo, e posteriormente serão convidados a passar por análise psicológica e social na sede na Unidade Integrada de Educação Superior do Brasil (UNIESB), situada a rua Aristarco Lopes, S/N, Antiga Escola Estadual em frente à Igreja Matriz, Centro.

Mais informações pelos números (87) 3861-3921 / 3861-1660.

Prefeito de Trindade retrocede em decisão polêmica

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Pressionado pelo clamor popular, o prefeito Gerôncio Figueiredo decidiu voltar atrás em sua decisão de proibir os donos de bares de colocarem mesas na praça da avenida principal em Trindade (PE), no sertão de Pernambuco.

A polêmica aconteceu na semana passada, quando Gerôncio decidiu que a praça ganharia mais espaço sem as mesas. A população, no entanto, chiou bastante, pois o local é considerado o principal ponto de encontro e lazer na cidade – que já é carente de opções nessa área.

Depois de ponderar, o prefeito retrocedeu. E a população de Trindade agradeceu.

Foto: Portal de Tridande/divulgação