Os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação já podem deixar de pagar tributos federais sobre insumos como ração e adubo. De acordo com informações do Diário de Comércio e Indústria, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram portaria que regulamenta o drawback integrado.

O drawback é um regime que suspende o pagamento de tributos federais sobre os insumos usados nas mercadorias produzidas exclusivamente para a exportação. Em 2008, o governo estendeu a opção aos insumos nacionais, criando o drawback verde-amarelo.

No final de 2008, uma medida provisória havia estendido o drawback aos produtos agropecuários, criando o drawback integrado.

A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas a aplicação do regime dependia da portaria conjunta, que havia sido editada pela Secretaria de Comércio Exterior no ano passado, porém ainda faltava a assinatura do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Com a portaria, os produtores nacionais poderão adquirir insumos nacionais ou importados, de forma combinada ou não, com suspensão de tributos. Os tributos que terão o pagamento suspenso são os seguintes: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Julho de 2010. Este é o prazo máximo para o Programa Cidade Digital ser implantado em Petrolina. O objetivo é levar acesso a internet para toda a cidade.

A primeira parte do Projeto pretende mapear todo o município, para identificar os locais onde serão instalados os equipamentos. São as antenas que irão receber e distribuir o sinal para toda a cidade, através da rede sem fio com tecnologia wireless.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Petrolina, o custo inicial estimado é de  R$ 1 milhão. 

Hoje (01/04) é o último dia para os interessados em participar do concurso do Detran (PE) se inscreverem pela internet. Mas, segundo o petrolinense André Macedo Dias, o site da organização Funcab não está efetuando a inscrição.

“ O sistema deve estar com algum problema e não estamos recebendo o número da inscrição on-line. Eu e muitos colegas estamos nos preparando há meses para agora não conseguirmos nos inscrever? Essa data deve ser prorrogada”, solicita André.

A nossa equipe tentou entrar em contato com Adalberto Bruno, responsável pelo Detran de Petrolina, mas até agora não conseguimos um retorno. Em breve mais informações.

A Compesa é, há muito tempo, é o Calcanhar de Aquíles do Governo do Estado de Pernambuco em Petrolina.

Empresa superavitária na cidade, a Companhia é um desastre administrativo. Quebra não conserta, faz e refaz, arruma, quebra novamente e gera um interminável desgaste aos petrolinenses. O que Petrolina entrega de divisas, ela devolve em péssimo atendimento.

De quebra, ainda põe a culpa na prefeitura nos problemas que são seus.

Do governador a seus secretários todo mundo tem sempre uma desculpa e uma solução que fica sempre no papel. Os nossos deputados estão calados. Todos eles. Parece que não querem desagradar o governador que parece  não querer agradar Petrolina.

Ranilson Ramos há uns dois meses, veio à imprensa, gesticulou, desafiou, discursou e não passou disso. Agora, como secretário, talvez possa fazer mais que o que faz sempre. Prometer apenas.

Enquanto isso a ARMUPE serve apenas de cabide de emprego. É a treva.

O morador do bairro Pedra Linda, Fernando Silva, informou que as ruas do local estão cheias de buraco que acabam acumulando água e formando focos do mosquito da dengue.

“Eu já perdi as contas de quantos buracos existem no Pedra Linda, e o pior é que a água fica acumulada, parada e acaba atraindo mosquitos da dengue. Quero chamar atenção da secretaria de saúde e do prefeito Júlio Lóssio que até agora não olharam para o bairro”, disse Fernando no Programa Opinião de hoje (01)

Os moradores do bairro Jardim Alvorada em Juazeiro  reivindicam melhorias de infraestrutura no local. Em entrevista ao Programa  Jornal da Cidade (Rádio Cidade), o motorista Valdir Antônio alega que a situação é precária. “Nós não temos água, não temos coleta de lixo, nem serviço de desmatamento”. Valdir também reclama da falta de segurança.” Estamos tendo problemas como estupros e assaltos. Nós não temos beneficio nenhum pela prefeitura”, criticou.

Outra moradora do bairro, a senhora Domingas também reclama que nem as conta de água chega ao bairro. “Para pagar a conta os moradores tem que se dirigir a sede do SAAE, se não pagamos multa”.  

Enquanto os moradores reclamam da falta de água, a reportagem informou que   há cerca de 15 dias um cano estourou no bairro, próximo a rodovia Salitre,  e  está jorrando água potável pelas ruas.

Ontem (31), durante a Operação Fecha Batalhão, policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar, em Salgueiro, apreenderam na BR-232 11 munições.

Foram encontrados no interior de um veículo, Hilux, um carregador metálico Cal. 380; 11 munições intactas de cal. 38; um kit limpeza de armas; um facão; uma faca e um canivete.

O acusado, Paulo Veiga de Abreu, 56 anos, foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro para adoção das medidas cabíveis.

Foto ilustrativa

Por causa do feriado prolongado da Semana Santa, as Unidades de Saúde da Familia funcionam nesta quinta-feira (01/04), das 8h às 14h, interrompendo o serviço na sexta-feira (02/04), e voltando ao funcionamento normal na próxima segunda-feira (05/04), das 8h às 12h e das 14 às 17h. Os casos de urgência serão atendidos normalmente durante o feriado no SAMU 192, que funcionará com plantão 24 horas ou na rede hospitalar da cidade.

De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Saúde, a Farmácia Popular e as Farmácias da Família funcionarão também nesta quinta-feira (01/04), das 8h às 14h. A Farmácia Popular volta ao horário normal na segunda-feira (05/04), das 8h às 12h e das 14h às 17h, e aos sábados das 8h às 12h. Já as Farmácias da Família retornam na segunda-feira (05/04), das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Os mototaxi e motoboys de Casa Nova sugeriram ontem (30) ao governo municipal modificações na Lei municipal 48/03 que criou o sistema de mototaxi na cidade. A categoria deseja que a mesma seja adequada a lei federal Federal nº 12/009 de 29 de julho de 2009, que regulamenta o serviço de transporte de pessoas, desempenhado por mototaxi, e o de entrega de encomendas, realizado por moto-frete.

Entre as solicitações estão a alteração do ano de fabricação da motocicleta, de quatro para seis anos, a idade mínima do profissional para 21 anos e a determinação para que o profissional possua habilitação da categoria A há pelo menos dois anos, além de uma certidão de vistoria emitida pelo comando militar.

O projeto de lei está no judiciário para ser alterado. Logo após  deverá ser encaminhado para votação na Câmara Municipal de Vereadores.

Foto: Ilustrativa

Duzentos litros de combustível sem nota fiscal foram apreendidos na tarde de quarta-feira (31), na BR 407,  próximo ao povoado de Juremal. Durante  uma ronda de policiamento de trânsito de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi avistado um caminhão atrelado a um semi-reboque com carregamento de óleo diesel.

O caminhão  estava atrás de uma casa supostamente abandonada. Quando os policiais se aproximaram, uma pessoa fugiu do local.  Durante a vistoria, a porta dos fundos da casa  estava aberta e no seu interior foram encontrados 11 baldes de combustíveis, totalizando 200 litros, além de mangueiras para fazer o transbordo do material.

O motorista  do caminhão, Pedro Paulo de Vasconcelos foi detido e encaminhado para à Polícia Civil de Juazeiro.

Quatro caixas com munições de calibres variados foram encontradas por policiais militares nesta quarta-feira (31), no porta-malas de um veículo nas proximidades da BR–232, em Salgueiro, Sertão do Estado.

Otaciano Lourenço da Silva, 34 anos, que conduzia o veículo foi preso em flagrante por porte ilegal de armas. As 100 munições estavam escondidas dentro de uma bolsa de viagem.

Adilson José Pereira, 38, que acompanhava o motorista foi levado para a delegacia para prestar depoimento.

A Polícia Militar da Bahia fará concurso para preenchimento de 120 vagas no curso de formação de oficiais. O edital publicado na quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, oferecerá 108 postos para homens e 12 para mulheres.

As inscrições só serão feitas apenas pela internet no site da Consultec ou no site da Uneb a partir do dia 6 de abril. A taxa custará R$ 85. Candidatos devem ter de 18 a 30 anos de idade, ensino médio completo e carteira de motorista do tipo B. A estatura mínima exigida é de 1,60m, para homens, e 1,55m, para mulheres.

Uma reunião que aconteceu ontem (30) na Câmara Municipal contou com a presença de vereadores e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindisemp), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) discutiu a saúde do município.

Sobre o encontro a vereadora Márcia Cavalcante expôs hoje (31), no programa Carlos Britto no Ar na Grande Rio AM: “vejo a saúde de Petrolina com muita tristeza”. Ela ainda ressaltou que o município não tem condições de manter os dois hospitais, o Dom Malan e o de Urgências e Traumas. “É necessário nos preocuparmos com a saúde porque quem sofre são as pessoas”.

De acordo com a parlamentar ficou acordado na reunião que, primeiramente “é necessário cobrar do Poder Executivo um planejamento de saúde para depois ser realizada uma audiência pública na Câmara”, destacou.