O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, decidiu romper o contrato que tinha com o Banco Bradesco, em vigor desde a última gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho e do sucessor dele, Odacy Amorim.

Em nota enviada à imprensa pelo seu Núcleo de Comunicação, Lóssio justificou que algumas irregularidades teriam sido constatadas após a instauração de um procedimento administrativo.

Conforme o coordenador do Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura, Mário Cavalcanti, uma das irregularidades diz respeito à modalidade adotada, que estava inadequada.

“Também foi indevida a prorrogação do contrato, porquanto carente de amparo legal”, informa a nota. Outra justificativa para a quebra do contrato, segundo o coordenador de Licitações, foi de que o valor do convênio ofertado pelo Bradesco ficou muito aquém do mercado.

O coordenador informou também que será realizado um processo de licitação na modalidade correta, conforme a jusrisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) para escolher o próximo banco que firmará contrato com a prefeitura.

Na nota a prefeitura garante também que “os servidores não terão problemas em receber seus vencimentos, pois o prefeito Julio Lóssio estabeleceu que apesar de ser nulo o contrato, o decreto só terá eficácia quando o procedimento licitatório for finalizado. É importante ressaltar que sistemática semelhante foi adotada pelo Superior Tribunal Federal (STF), na ADI Ação direta de inconstitucionalidade 3819/MG”, fecha a nota.

Após um ano parado, o Campeonato Interbairros volta a levar esporte e lazer aos bairros de Juazeiro. A comunidade do Alto do Cruzeiro sediou o torneio iniciado no último domingo (30).

 As equipes que disputam o Campeonato Interbairros 2009 estão divididas em quatro grupos de cinco e a competição segue até o mês de dezembro.

Com informação e foto da Ascom-PMJ

‘Não foi à toa que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – projeto enviado à Casa Plínio Amorim pelo prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB) – foi marcada pela polêmica.

A bancada de oposição não foi tão coesa quanto se imaginava e se dividiu para aprovar a emenda que determinou o limite orçamentário da prefeitura em 15%. Vereadores como Ibamar Fernandes (PRTB), Cristina Costa (PT) e Dedé da Simpatia (PSDB) votaram pelos 20%, contrariando as previsões iniciais.

Mas surpresa mesmo foi o vereador Major Enfermeiro (PTC). Líder da oposição, ele decidiu por votar nos 20% do limite orçamentário, provocando certo frisson na Casa Plínio Amorim.

Ao Blog, Major Enfermeiro justificou o motivo de não ter seguido seus colegas de bancada. “Votei pelo meu povo dos projetos irrigados e por toda Petrolina. Falei e repito: Não temos água tratada nos projetos, saúde, educação e segurança em Petrolina e serei sempre a favor do povo”, desabafou. Sobre as críticas de ter sido incoerente, Major resumiu. “Essa é a minha posição, quem manda no meu voto sou eu”.        

Um ônibus caiu numa ribanceira, na manhã de ontem (31), perto de Antônio Cardoso, na BR-116, região de Feira de Santana (BA). Onze pessoas ficaram feridas. O ônibus seguia com 19 passageiros de São Paulo para Petrolina, quando despencou na ribanceira.

O motorista do ônibus contou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que o acidente só aconteceu porque uma carreta saiu de dentro de um posto e entrou de vez na pista. Para não bater, o motorista foi para o acostamento e acabou caindo na ribanceira.

O ônibus ainda bateu em alguns arbustos antes de parar 20 metros depois. Dez passageiros e o motorista ficaram feridos e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros. Dos onze passageiros que sofreram ferimentos, apenas um continua internado.

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), será obrigado a muito jogo de cintura para priorizar os recursos no ano que vem. Por 13 votos a zero, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto do Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estipulando o Orçamento de 2010 em R$ 303 milhões. No entanto, restringiu o remanejamento desse montante em 15%.

Na prática, isso significa que Lóssio só poderá alterar as dotações orçamentárias, ou anular e fazer outras, dentro de um limite de até R$ 45 milhões. Acima disso terá de pedir autorização aos vereadores da Casa Plínio Amorim. E como o prefeito tem minoria absoluta por lá, a tarefa não será nada fácil para ele.

Na sessão ordinária de ontem (31 de agosto), durante a votação da LDO, o clima não chegou a ser tenso como na dos mototaxistas, realizada semana passada. Mas não faltou polêmica. A principal questão tratou justamente das emendas ao Orçamento.

O prefeito queria que o remanejamento dos recursos orçamentários continuasse em 40% (algo em torno de R$ 120 milhões), como nas administrações dos seus antecessores Odacy Amorim e Fernando Bezerra Coelho. Os vereadores,no entanto, derrubaram a proposta, apresentando duas emendas. Uma delas estipulava que os recursos poderiam ser remanejados em 20%. A outra em 15%. Por sete votos a seis, venceu a segunda.

Indignados, os vereadores da bancada governista criticaram duramente o resultado. Raimunda Sol Posto foi um deles. “Sem dinheiro é impossível trabalhar. Quando era oposição a Fernando e Odacy, cobrei deles porque lhes dei condições de trabalhar. Se os outros não dão condições, como você pode trabalhar? Dr. Júlio merecia a confiança de todos para depois se cobrado”, desabafou.

O líder do Governo, Dr. Pérsio Antunes, seguiu na mesma toada. Disse que a decisão da Casa reduz as chances da prefeitura em investir mais na cidade. “Você tira a oportunidade do Dr. Júlio em fazer os investimentos que a população precisa e que os vereadores cobram da tribuna”, justificou.

Mas um dos vereadores oposicionistas que votaram pelos 15%, Alvorlande Cruz, discorda. Segundo ele, a Casa aprovou o Orçamento, mas não ia dar “um cheque em branco” ao prefeito. “Não podemos dar um cheque em branco ao Dr. Júlio para fazer o que fez com o lixo, que saltou de R$ 62 milhões para R$ 126 milhões. Ou a merenda, que passou de R$ 3,5 milhões para R$ 16 milhões. Nosso papel é fiscalizar”, ponderou.

Por Antonio Carlos Miranda