O auditor fiscal da Receita Federal de Petrolina, João Carlos Ferreira e Silva, procurou o Blog para dar maiores detalhes do processo de transformação do órgão, que vai deixar de ser uma Delegacia para se tornar Inspetoria.
A história da Receita federal na cidade se remete há 15 anos, quando foi criada como agência, funcionando como uma espécie de filial do órgão. A tarefa era voltada exclusivamente para o trânsito aduaneiro, ou seja, as cargas já saíam de Petrolina prontas para embarcar em portos ou aeroportos, uma vez que estavam devidamente vistoriadas, desembaraçadas e lacradas.
A tarefa era tão eficaz que, de agência, a Receita Federal de Petrolina passou ao estatus de Delegacia em 1998. Todo foco administrativo do órgão acabou, então, tomando outros rumos. “Mais de 90% do nosso tempo eram dedicados a atividades não aduaneiras”, lembra João Carlos.
Para se ter uma idéia, a Receita trabalha com três vertentes: tributação, aduaneira e previdenciária. Mas em Petrolina o órgão federal estava voltado exclusivamente para atendimentos tributários. Segundo o auditor fiscal, foi a partir daí que começaram a ser feitos estudos internos em parceria com a Superintendência da 4ª Região Fiscal (sediada no Recife) com o intuito de focar novamente a unidade da Receita ao comércio exterior.
Esses estudos visando a transformar a delegacia da Receita Federal em Inspetoria começaram no início do mês passado. No momento estão sendo discutidas as diretrizes a serem executadas pelo órgão em Petrolina e Caruaru, que passa a receber as atribuições que a delegacia de Petrolina exercia.
No entanto o auditor garante que não haverá prejuízos para o contribuinte petrolinense. “Já acertamos com as entidades de classe, vamos manter e ampliar o atendimento ao contribuinte”, informou.
João Carlos disse que após a conclusão desse rearranjo administrativo da Receita, prevista para o fim de julho próximo, a meta é priorizar o Redex (Regime de Entreposto Aduaneiro de Exportações), que já vem sendo discutido com o Governo do Estado e vai funcionar no porto fluvial; facilitar as importações de insumos agrícolas e estimular o aeroporto-indústria. “A Receita vai retomar seu verdadeiro papel, quando funcionava como agência”, pontua João Carlos.
O auditor fiscal revela ainda que apenas 10% do quadro de 40 funcionários do órgão em Petrolina serão transferidos para Caruaru. “Apresentamos esse modelo à região com o intuito único e exclusivo de atender às demandas do comércio exterior. Queremos fazer com que a Receita Federal não seja vista como empecilho de toda demanda que o mercado exige”, completou.
Ontem (30) João Carlos prestou os mesmos esclarecimentos à Câmara de Vereadores, ao lado do seu colega Alexandre Magno Borba, ex-delegado da Receita em Petrolina.















