Colheita vai ser menor no próximo ano

A crise não atingiu somente a produção agropecuária de Pernambuco. Produtores de todo o Brasil amargaram prejuízos nas colheitas. Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a queda na produção agrícola brasileira deve ser de 5% entre este ano e o próximo. Em alguns Estados, a situação é ainda pior.

A safra plantada este ano sofreu com as dificuldades impostas pela crise financeira . Isso quer dizer que a colheita de 2009 será menor. A perspectiva da CNA é de que o valor bruto da produção caia de R$ 298,64 bilhões para R$ 273,08 bilhões no próximo ano.

Para amenizar os efeitos da crise, o governo federal aumentou em R$ 1,5 bilhão o total de recursos voltados para a comercialização da safra que será colhida em 2009. Os recursos totais aplicados serão na ordem de R$ 3 bilhões. Segundo a presidente da CNA, Kátia Abreu, as dificuldades na comercialização são enfrentadas sobretudo pelos produtores de arroz, soja, milho, trigo e café.

“O acréscimo deste montante na lei orçamentária sairá mais barato para o governo do que renegociar posteriormente as dívidas dos produtores rurais que não conseguirem vender suas colheitas a preços razoáveis”, explica Kátia.

No Nordeste, os usineiros e pequenos produtores de cana querem que o governo federal compre 90 mil toneladas de açúcar produzidas na região.

O auxílio da iniciativa privada também ajudaria a agropecuária. Os avicultores desejam que as fábricas da Sadia e da Perdigão que serão erguidas em Pernambuco não tragam a matéria-prima de fora e comprem os produtos locais. Isso aumentaria a produção das granjas do Estado que hoje operam bem abaixo da capacidade.

Fonte: JC

Inscritos no Bolsa Família com benefícios bloqueados devem atualizar dados na Sedesc

Os 600 mil inscritos no Programa Bolsa Família que tiveram seus benefícios bloqueados em setembro e os gestores municipais têm até o dia 31 deste mês para atualizar seus cadastros. Se isso não for feito, os benefícios serão cancelados. O aviso é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que administra os recursos.

A regra para participação no Bolsa Família é ter renda per capita mensal de até R$ 120. Os 600 mil benefícios bloqueados são de famílias que receberam mais do que isso, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo nota do MDS, a medida foi tomada como forma de controlar o programa de transferência de renda do governo federal que tem por objetivo combater a pobreza. “Como integrantes de famílias beneficiárias podem ter ficado desempregados entre 2006 e 2008, é importante que os gestores atualizem os dados cadastrais para evitar cancelamentos indevidos”, alerta o comunicado.

O ministério explica que “somente com a retirada daqueles que já superaram a condição de pobreza, poderão ser atendidos aqueles que precisam e ainda não recebem o benefício”.

Da Agência Brasil

Eduardo de olho nas pesquisas

Hoje nenhum governante dá um passo sem estar de olho nas pesquisas quantitativas e qualitativas a respeito de suas gestões. E é por essas pesquisas que o governador Eduardo Campos (PSB), passados os primeiros meses de sua chegada ao Palácio das Princesas, colocou a agenda política em segundo plano (quase não fala sobre política local), dando ênfase ao administrativo. As razões são óbvias. O eleitor mais simples gosta do imediato, de anúncios de benefícios e inaugurações de obras – com festas. O mais sofisticado também gosta, porém vai mais além e manifesta desinteresse pelo embate político, uma consequência da falta de credibilidade da classe política. Nacional. Então, mãos à obra. E ostentando uma aprovação de quase 80 %, Eduardo vem cumprindo nesses últimos dias de 2008 uma agenda administrativa tão carregada, abrangendo vários setores, que vem deixando muita gente sem fôlego. E pelo roteiro do Palácio das Princesas vai continuar assim em 2009, ultimo ano, de fato, do governo, quando também serão intensificadas as viagens ao interior do estado. Só em 2010 é que vai prevalecer é a agenda política com a pauta da sucessão estadual e da eleição para Presidência da República. O cenário político, claro, não será o de hoje, em que o governador tem todos os trunfos. Pode até oscilar, dependendo do cenário nacional, não exatamente em consequência dos efeitos da crise financeira, mas sobretudo da performance dos candidatos a presidente, seja a governista Dilma Rousseff (PT) ou os oposicionistas José Serra ou Aécio Neves, ambos do PSDB. Mas já está evidente, que ao imprimir um ritmo administrativo intenso,o governador Eduardo Campos trabalha para manter a aprovação do seu governo em alta, de tal forma que possa colher bons frutos político-eleitorais independente do que esteja acontecendo no cenário nacional.

Marisa Gibson

Pernambuco vai ganhar 11 Unidades de Pronto Atendimento

O estado de Pernambuco vai ganhar 11 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) UPAs em Pernambuco. Serão construídos quatro prédios no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, um em Paiulista, um em Igarassu, um em Caruaru e um em Petrolina.

As unidades vão funcionar 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana, com objetivo de acabar com a superlotação de hospitais e reduzir as filas para atendimento. O anúncio foi feito hoje pelo Ministério da Saúde que, para isso, vai investir R$ 21,4 milhões. Em todo o país, serão investidos R$ 193 milhões na construção de 126 unidades.

A proposta das UPAs é prestar atendimento emergencial de baixa e média complexidade aos portadores de quadro clínico agudo e atender às diversas demandas da população, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e o Programa Saúde da Família não funcionam.

As unidades recebem a população e avaliam cada situação. Os pacientes podem ser tratados e liberados, permanecer em observação por até 48 horas ou ser removidos para um hospital, em casos de natureza cirúrgica ou trauma. Nestes casos, as UPAs fazem o primeiro atendimento, a estabilização e o diagnóstico que vai definir a necessidade de encaminhar o paciente para uma unidade hospitalar.

A implantação das novas UPAs vai privilegiar regiões metropolitanas com, no mínimo, 50 mil habitantes, locais onde existe uma Rede SAMU implantada, municípios onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e o atendimento hospitalar é precário.

Depois de enfarte, salgueirense Raimundo Carrero passa bem e respira sem aparelhos

É estável o estado de saúde do escritor Raimundo Carrero, que sofreu um enfarte na noite de ontem. Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Unicordis, e de acordo com o boletim médico, divulgado na manhã de hoje, respira sem ajuda de aparelhos, está consciente e se comunicando normalmente. Carrero deve começar a receber a visita dos parentes e amigos ainda antes do meio-dia.

Por volta das 21h30 desta sexta-feira (19), o escritor que completa hoje (20) 61 anos de idade, deu entrada na unidade hospitalar acompanhado da esposa. De acordo com a família, há cerca de três dias, Carrero vinha sentindo fortes dores.

Na tarde de hoje, Raimundo Carrero deverá ser submetido a um cateterismo. O procedimento vai avaliar a extensão da lesão e indicar se há necessidade de uma cirurgia cardíaca. Ainda não há previsão do escritor ser transferido para um quarto.

Nascido no município de Salgueiro, sertão do estado, Carrero tem 15 livros publicados e já ganhou importantes prêmios nacionais, como o Jabuti, APCA e Machado de Assis. Atualmente exerce a função de diretor do Departamento de Suplementos da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Cada dia mais desesperador

Conversar com qualquer produtor do vale do São francisco neste momento é pedir pra sair arrasado.

A situação é gravíssima e o desemprego já bate ás portas. Só pra voc6e ter uma idéia a caixa de Uva que já foi vendida a 54 dólares hoje não passa de 9 dólares. Tem cultura que não compensa nem colher. Precisamos de urgente ajuda. Setores de Brasilia já se movimentam.

Cidades-empresa lideram ranking de riqueza per capita no País

Fabiana Leal
Direto de Porto Alegre

Municípios com número pequeno de habitantes e casas e, em geral, apenas uma grande empresa. Este é o perfil das cidades que lideram o ranking de riqueza por habitante do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geogra?a e Estatística (IBGE), divulgados nesta semana. O melhor exemplo é a líder deste ranking, a pequena Araporã, no Triângulo Mineiro, que ficou com o melhor Produto Interno Bruto (PIB) per capita do País: R$ 261.005.

» CNI estima que PIB brasileiro crescerá 2,4% em 2009
» Cidade do interior de MG teve o maior PIB per capita do País

Com população de 6.002 habitantes, a cidade mineira tem uma área total de 298 km². Segundo o secretário de Finanças e Planejamento de Araporã, Murilo Inácio Ferreira, o “carro-chefe” da cidade é a usina do complexo da hidrelétrica de Furnas, responsável por 90% do PIB do município.

De acordo com Ferreira, a prefeitura movimenta cerca de R$ 2 milhões por mês. Conforme o secretário, poucos moradores têm plano de saúde, pois “a prefeitura consegue bancar grande parte da saúde”. “Alguns municípios vizinhos tentam utilizar a nossa estrutura. Temos mais gente cadastrada na saúde do que habitantes. É uma briga que já está começando a ficar difícil, pois está deixando o hospital cheio”, afirmou.

O secretário afirma que a cidade, que tem 16 anos, já está 100% asfaltada, e a prefeitura está fazendo loteamentos, com infra-estrutura completa, porque a procura por terrenos é intensa. Ferreira diz que o município quer levar pequenas empresas de serviço para se instalar em uma área de 48 hectares, que foi adquirida para o distrito industrial.

Setor petroquímico
Triunfo (RS), a 52 km de Porto Alegre, tem uma população de apenas 25.302 habitantes, em uma área de 823 km², mas é o terceiro município com o maior PIB per capita no País. Isso se deve ao pólo petroquímico – instalado na cidade no início da década de 80. Atualmente, o pólo, que fica em uma área verde de 3,6 mil hectares, tem cerca de oito mil funcionários nas sete empresas (Braskem, DSM, Innova, Oxiteno, Lanxess, Petroquímica Triunfo e White Martins).

Segundo o secretário municipal para Assuntos do Pólo Petroquímico, Clésio da Silva, cerca de 95% da arrecadação é proveniente do pólo. Inicialmente, o município temia problemas ambientais com essas empresas. No entanto, essa preocupação ficou no passado. “A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) tem unidade aqui e monitora a qualidade do ar e das águas.”

Embora o município seja dependente destas empresas, Silva diz que não tem receio da migração dessas companhias para outros Estados. “Essas empresas de grande porte não teriam como fechar as portas e ir embora, porque investem em alta tecnologia, salvo uma crise mundial muito pior do que a atual.”

Contudo, para prevenir essa possibilidade, desde 2003, a cidade investe no distrito industrial para atrair indústrias de pequeno porte. Hoje, não chegam a 10, mas, de acordo com o secretário, a idéia é aumentar esse número.

Silva diz que, com a alta arrecadação do município, é possível investir na população – aplicando o dinheiro em saúde e educação. “Graças ao pólo, temos escolas técnicas de ensino médio (Química e Segurança do Trabalho) – o que seria uma atribuição do Estado.” Silva afirma que a grande parte da mão-de-obra especializada para trabalhar no pólo é proveniente da capital gaúcha e da Grande Porto Alegre.

Também entre os 10 municípios de maior PIB per capita do Brasil, Quissamã e Rio das Ostras, ambos no Rio de Janeiro, têm suas economias baseadas na extração de petróleo e de gás natural, feito pela Petrobras. No município de Porto Real (RJ), o PIB per capita é incrementado pela indústria automobilística – a cidade abriga uma fábrica da Peugeot.

A cidade de Louveira (SP), outra das líderes do ranking, concentra centros de distribuição de grandes empresas. Procter & Gamble, HP, Unilever, Kraft, Provider Indústria e Comércio Ltda. Garantia Alimentos, Ahlstrom, Avícola Paulista, Magazine Luiza, Packing Brasil, entre outras, estão em um centro de distribuição de 212 mil m². Segundo a prefeitura, outro centro de 80 mil m² está sendo construído para receber mais empresas.

Gavião Peixoto (SP), município de 4.063 habitantes, teve o sexto melhor PIB per capita (R$ 129.195) do País devido à instalação de uma parte das operações da Embraer na cidade.

Com uma população de 5.802 habitantes, Con?ns (MG) tem PIB per capita de R$ 111.399. A cidade ficou na 9ª colocação devido à transferência da maior parte dos vôos do aeroporto em Belo Horizonte para o aeroporto internacional localizado no município. Em Fronteira (MG), o PIB per capita é de R$ 106.658. No município, fica a segunda maior hidrelétrica do Estado.

Outra cidade com um alto PIB per capita (R$ 217.150) é São Francisco do Conde (Bahia), com 30.733 habitantes. Em 2006, o município tinha a segunda maior refinaria em capacidade instalada de re?no do País.

Listão da Católica sai até terça-feira; abstenção chegou a 10%

da Redação do pe360graus.com
O listão do Vestibular 2009 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) será divulgado até a próxima terça-feira (23). As provas para as 3.050 vagas distribuídas em 28 cursos de graduação ocorreram no último sábado (20). Este ano, foram 3.270 inscritos e o índice de abstenção chegou a 10%.
Os cursos mais concorridos deste ano foram Direito e, uma novidade, Engenharia Civil. Segundo Paula Losada, da assessoria de comunicação da Católica, o aumento pela procura também ocorreu nos cursos de Engenharia Química e Ambiental, provavelmente devido aos recentes investimentos nessas áreas em Pernambuco.
As provas e o gabarito das questões já foram divulgados no site da universidade.
ENEM
Dos total de candidatos, 728 concorrem usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008. Desses, 180 feras que não fizeram a redação do Enem também compareceram ontem à universidade para a prova de redação.
As vagas do Vestibular 2009 serão preenchidas pelos candidatos que obtiverem as maiores médias, independentemente de como participem do processo – com a nota do Enem ou pela nota obtida nas provas tradicionais. Os três melhores colocados em cada uma das graduações receberão a bolsa prêmio, que concede redução de 25% no valor das mensalidades ao longo do curso.
Esses alunos ainda terão benefícios na matrícula. Os primeiros lugares terão um desconto de 100% no valor da primeira mensalidade. Os segundos colocados, 75%; e os terceiros lugares, 50%.

Brasil precisa crescer 3% em 2009 para evitar desemprego, dizem analistas

A economia brasileira precisa crescer pelo menos 3% em 2009 para evitar o crescimento do desemprego, segundo especialistas ouvidos pelo G1. Com essa expansão, o país criaria 1,2 milhão de novas vagas. Para os economistas, isso seria suficiente para absorver as pessoas que vão ingresssar no mercado de trabalho no ano que vem.

“O Brasil precisa crescer pelo menos 3%, talvez até 3,5%, apenas para não gerar mais desemprego”, diz Clemente Ganzlucio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese).

“Cada ponto percentual representa algo como 400 mil novas vagas; 1,2 milhão de postos (de trabalho) é o necessário para absorver os novos entrantes no mercado de trabalho”, explica Edgard Pereira, do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

D.Cappio diz que verdade sobre São Francisco aparecerá

No dia 20 de dezembro de 2007, o bispo de Barra (BA), frei Luiz Flávio Cappio, 62 anos, era retirado, de ambulância, desmaiado, da Capela São Francisco, em Sobradinho (BA), depois de uma greve de fome que durou 24 dias. Ele foi levado, por decisão da família, para ser atendido no Hospital Memorial de Petrolina (PE), a cerca de 50 quilômetros do local que escolheu para fazer do jejum e da oração uma forma de impedir a transposição do Rio São Francisco.

Um ano depois, ele avalia que sua ação teve total êxito, a despeito de o projeto estar em pleno andamento e o governo garantir recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para terminá-lo em 2012. “A história fará justiça e a verdade, ao seu tempo, vai aparecer”, confia ele, que não acredita que a transposição será concluída. “Comparo (o projeto) a um computador cheio de vírus – economicamente, socialmente, eticamente, juridicamente, ecologicamente falando.”

A luta contra a transposição se mantém firme, disse d. Cappio. Ela segue através de pesquisas em universidades, em várias obras editadas que aprofundam a discussão sobre o tema, e nas atividades de movimentos populares. Sobre as mudanças que percebeu em si mesmo depois da greve, ele disse ter sentido um crescimento pessoal grande. “Senti a dor da fome, o que me deu sensibilidade maior com os que passam fome”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Crise financeira atinge projetos para Pernambuco.

Por Renato Lima, de Economia / JC

A crise mundial vem afetando vários projetos que já foram anunciados para Pernambuco. Os dois maiores da nova leva – a siderúrgica e a montadora de automóveis – ficaram com pequenas chances de serem efetivados. Outros terão que ser reprogramados e soferão atrasos.

No caso da siderúrgica, os anos de crescimento acelerado até o início desta crise forçaram um investimento forte no setor. Mas, depois dos bancos, este foi o ramo mais afetado. Isso porque o preço do aço vinha subindo constantemente, estimulados pelo crescimento mundial. Apenas neste governo, três projetos siderúrgicos foram anunciados. Primeiro foi a do grupo espanhol Añon (investimento previsto de US$ 150 milhões), que depois sofreu uma modificação societária.

Ainda se anunciou a Gerdau, num plano de US$ 600 milhões e, por fim, uma complexo gigante da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que chegaria a até US$ 6 bilhões. Agora, a reversão na siderúrgica foi total. Mundialmente, as empresas do setor deixarão de investir US$ 200 bilhões em expansões programadas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Siderurgia, com dados para outubro deste ano, a produção acumulada do Brasil estava em 29,7 milhões de toneladas de aço. Mas a crise bateu e as montadoras de automóveis – que consomem muito aço – começaram a dar férias coletivas para reduzir a produção. O crédito ficou escasso e muitos projetos de investimento, que demandariam mais aço, ficaram postergados. Há hoje um excesso de produção mundial – apenas a produção de aço da China em um mês é maior do que a do Brasil durante todo o ano. E a economia chinesa também começa a desacelerar.

O Brasil conta com 25 usinas. No caso da CSN, o investimento não chegou nem a ser oficializado pela companhia. Apesar de uma apresentação no Palácio do Campo das Princesas, a empresa não emitiu um fato relevante para os seus acionistas informando que estava decidida a fazer tal investimento – como manda a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O economista Alexandre Rands, da consultoria Datamétrica, é cético quanto a esse projeto. “Com a crise, a siderúrgica da CSN não vem e o projeto das plantas petroquímicas da Citene atrasam. Mas vamos ter, principalmente, o adiamento de projetos que nem foram anunciados, mas que estariam na cadeia da indústria naval e petroquímica”, acredita. Ele também não crê mais na consolidação de uma montadora da General Motors, como chegou a ser falado pelo governo. A perspectiva de crescimento caiu bastante e, na matriz, a montadora ficou tão quebrada que só se socorreu com um pacote de ajuda governamental.

Apesar das evidências, o secretário de Desenvolvimento Econômico Fernando Bezerra Coelho mostra otimismo. “O cenário é complicado para esse segmento, mas, na conversa com os empreendedores da CSN, eles mantêm a decisão de continuar com o investimento”, afirmou. Segundo ele, o grupo também estaria em contato próximo com o BNDES fazendo uma estruturação financeira.

Rands, entretanto, lembra que a frustração desses dois grandes projetos, da CSN e GM, não podem ser revertidos por uma decisão de governo. O Estado criou uma série de incentivos fiscais, mas o problema é mesmo de mercado mundial.

Salgueiro: É hoje o lançamento dos filmes do Cine Sertão

A cidade do Salgueiro-PE, vai viver mais uma noite de glória. Será hoje,21, o lançamento dos 5 novos filmes do Projeto Cine Sertão idealizado pelo cineasta Wildes Sampaio.
O lançamento na Praça da Igreja Matriz ,às 20:30h, contará com um show do Sanfoneiro Mirim , Daniel Itabaiana, que tocará em sua sanfona musicas de Luiz Gonzaga, Beethoven, Tom Jobim,Vinícius de Moraes, Dominguinhos, Ary Barroso, Mozart, entre outros temas de filmes. O lançamento será na Praça da Matriz.
Por: Josélia Maria

UNEB suspende vestibular por suspeita de vazamento da prova

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) cancelou a prova do vestibular que seria realizada neste domingo (21) e nesta segunda-feira (22) por suspeita de vazamento do conteúdo da avaliação. O processo seletivo deveria ocorrer em Salvador e em mais 23 cidades baianas.

Em nota oficial, a Uneb informou que “diante da gravidade do fato e no intuito de salvaguardar a lisura do processo seletivo e proteger os direitos dos candidatos inscritos, a reitoria da Uneb decidiu, em comum acordo com o Comando Geral da Polícia Militar/BA e com a Diretoria da Consultec [responsável pelo processo seletivo], suspender a aplicação das provas do processo seletivo”.

Ainda de acordo com a nota, “novas datas de aplicação das provas do processo seletivo 2009 da Uneb e do Concurso/Curso de Formação de Oficiais da PM/BA serão anunciadas oportunamente, através dos meios de comunicação social’.

A Uneb abriu 5.045 vagas para 133 opções de cursos de graduação, onde a universidade possui campus. No domingo (21), seriam aplicadas prova de redação, língua portuguesa e literatura brasileira, língua estrangeira e ciências humanas, com duração de 4h30. Já na segunda-feira (22), os candidatos iriam fazer as provas de matemática e ciências da natureza, com duração de quatro horas.

O concurso/curso de formação de oficiais da PM/BA também foi cancelado. As provas seriam realizadas na mesma data do processo seletivo da Uneb.

Paulo Afonso conta tudo.

Pessoal, os comentários e emails não param de chegar. Obrigado inclusive pelas correções, dicas e toques. Estou vendo tudo e corrigindo o que vocês ajustam daí. Algumas coisas são mesmo pra provocar a interação.

Amanhã ás 11 vou postar uma matéria interessantíssima com Paulo Afonso, Presidente da Câmara, aliado histórico de Fernando Bezerra mas que foi vice de Gonzaga e virou marido de vereadora. Ele vai contar tudo, desde a briga pela presidência da câmara com Chico Freire até o momento de ser o vice pelo PTB numa eleição considerada vitoriosa e com um final desastroso para ele.

É só esperar!

Prorrogadas as inscrições para concurso da Polícia Militar da Bahia

Prorrogadas as inscrições para concurso da Polícia Militar da Bahia

O Governo do Estado prorrogou para o próximo dia 9 de janeiro as inscrições do concurso para soldado e bombeiros da Polícia Militar do Estado da Bahia. Com a determinação, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (18), através de portaria conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Comando Geral da Polícia Militar, os candidatos a uma das 3,2 mil vagas disponíveis ganham mais 22 dias para fazer suas inscrições para o Curso de Formação de Soldado da PM baiana.

As inscrições podem ser feitas pela internet no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Outra opção é retirar a ficha de inscrição nos postos SAC, batalhões e companhias independentes de Polícia Militar relacionadas no edital. O pagamento deve ser efetuado dentro do horário de expediente bancário. O edital com endereços e regras de participação pode ser encontrado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

A previsão inicial é que as provas sejam aplicadas no dia 8 de março de 2009. Do total de vagas, 2.870 são para o sexo masculino e 330 são para o sexo feminino. O concurso da PM prevê o provimento de 2,8 mil para o quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) e 400 para o Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM). As provas serão aplicadas nos municípios de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras.

Para participar do certame, o candidato deve possuir certificado de conclusão do Ensino Médio, ter no mínimo 18 e no máximo 30 anos de idade completos no ato da matrícula no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar. Também é preciso estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino) e com as obrigações eleitorais.